Lista de Proposições

EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica INF 041/2025 - Solicita cópias do Plano de Contingência da Defesa Civil do município de Gramado, bem como do plano de atuação integrada entre as forças de segurança para eventualidades, indicando as responsabilidades atribuídas a cada órgão e secretaria envolvida. Ver. Roberto Cavallin INF 040/2025 - Solicitação de informações detalhadas acerca dos animais acolhidos no abrigo localizado na linha 28, bem como, informações sobre aqueles alojados em clinicas veterinárias da região. Ver. Rafael Ronsoni INF 039/2025 - Solicitação de informações detalhadas sobre as atividades, programas e estrutura organizacional da Secretaria de Meio Ambiente. Ver. Ike Koetz INF 038/2025 - Solicitação de informações detalhadas sobre as atividades, programas e estrutura organizacional da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Ver. Ike Koetz INF 037/2025 - Solicita a apresentação do Estatuto Social atualizado do Grupo Vida Ativa. Ver. Roberto Cavallin INF 035/2025 - Pedido de informações acerca das atividades e da composição dos membros da Diretoria do grupo da terceira idade Ver. Roberto Cavallin INF 033/2025 - Solicita informações detalhadas acerca da prestação de contas de todas as emendas impositivas destinadas ao Clube Vida Ativa, situado no Bairro Várzea Grande. Ver. Neri da Farmácia INF 032/2025 - Solicita informações à Secretaria de Agricultura quanto às ações de monitoramento adotadas em decorrência dos casos confirmados de gripe aviária no Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere à situação dos agricultores e pequenos criadores de aves no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 031/2025 - Solicita informações sobre o andamento do processo referente à nova concessão do serviço de transporte público coletivo urbano no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 030/2025 - Pedido de informação sobre os atendimentos de avaliação de autismo, pela APAE. Se existe acumulo e lista de espera, qual o tempo de espera, Qual iniciativa tomadas para sanar a demanda existente? Verª. Dra. Maria de Fátima INF 029/2025 - Solicita informações à secretaria competente sobre as providências adotadas na apuração de denúncias de maus-tratos contra animais. Ver. Roberto Cavallin INF 028/2025 - Pedido de informações acerca dos casos de H1N1 registrados nos meses de abril e maio de 2025, bem como da disponibilidade de medicação antiviral Oseltamivir e de testes rápidos para diagnóstico na rede municipal de saúde. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 027/2025 - Solicita informações sobre o funcionamento e composição do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias INF 026/2025 - Solicitação de Informações sobre Nível de Pressão da Água no Bairro Floresta Ver. Pedro Lazaretti INF 025/2025 - Solicita informações sobre o funcionamento das cabanas do Centro de Cultura, incluindo os critérios para sua utilização, a quantidade atualmente disponível, as datas e possibilidades de uso, bem como as regras vigentes para sua ocupação. Ver. Roberto Cavallin INF 024/2025 - Solicita informações sobre o número de imigrantes e suas respectivas nacionalidades dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ver. Ike Koetz INF 023/2025 - Solicita informações sobre a quantidade de estabelecimentos autuados ou notificados em razão do descumprimento da Lei nº 2.667, de maio de 2008, e do Decreto nº 1.491/2023, que proíbe abordagens de turistas nas vias públicas com fins comerciais. Ver. Ike Koetz INF 022/2025 - Pedido de informação acerca da regularidade e pontualidade do repasse dos valores relativos ao piso salarial da enfermagem — enfermeiros e técnicos — conforme determina a legislação vigente. Verª. Dra. Maria de Fátima