Lista de Proposições

EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica INF 052/2025 - Solicita informação referente a estrada que liga a Linha Nova à Linha Bonita, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias INF 051/2025 - Solicita informações detalhadas sobre os gastos, aplicações e projeções financeiras da Saúde Pública no primeiro semestre de 2025 Verª. Dra. Maria de Fátima INF 050/2025 - Solicita informações acerca da Secretaria Municipal de Cultura. Ver. Ike Koetz INF 049/2025 - Solicita informações acerca da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico. Ver. Ike Koetz INF 048/2025 - Solicita informações a respeito das recorrentes quedas de energia elétrica no município. Ver. Ike Koetz INF 047/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, informação sobre nomenclatura de Ruas na Linha Tapera Alemã/Italiana neste município. Ver. Neri da Farmácia INF 046/2025 - Pedido de Informação sobre Ações ou Iniciativas de Programas Habitacionais no Município de Gramado Verª. Dra. Maria de Fátima INF 045/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o atual quadro funcional do Hospital Arcanjo São Miguel. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 044/2025 - Solicita informações sobre a existência de coleta e separação de resíduos sólidos e recicláveis realizadas por cooperativa local ou entidade similar. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 043/2025 - Solicita informações sobre a destinação do lixo orgânico, sólido e reciclável no município de Gramado, bem como os custos mensais envolvidos nessa operação. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 042/2025 - Solicita informações sobre as manutenções realizadas nas rodovias RS-115, RS-373 e RS-235, com ênfase na sinalização viária e na pintura da pista, especialmente nos trechos recentemente reformados. Ver. Roberto Cavallin INF 041/2025 - Solicita cópias do Plano de Contingência da Defesa Civil do município de Gramado, bem como do plano de atuação integrada entre as forças de segurança para eventualidades, indicando as responsabilidades atribuídas a cada órgão e secretaria envolvida. Ver. Roberto Cavallin INF 040/2025 - Solicitação de informações detalhadas acerca dos animais acolhidos no abrigo localizado na linha 28, bem como, informações sobre aqueles alojados em clinicas veterinárias da região. Ver. Rafael Ronsoni INF 039/2025 - Solicitação de informações detalhadas sobre as atividades, programas e estrutura organizacional da Secretaria de Meio Ambiente. Ver. Ike Koetz INF 038/2025 - Solicitação de informações detalhadas sobre as atividades, programas e estrutura organizacional da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Ver. Ike Koetz INF 037/2025 - Solicita a apresentação do Estatuto Social atualizado do Grupo Vida Ativa. Ver. Roberto Cavallin INF 035/2025 - Pedido de informações acerca das atividades e da composição dos membros da Diretoria do grupo da terceira idade Ver. Roberto Cavallin INF 033/2025 - Solicita informações detalhadas acerca da prestação de contas de todas as emendas impositivas destinadas ao Clube Vida Ativa, situado no Bairro Várzea Grande. Ver. Neri da Farmácia