Lista de Proposições

MOC 004/2017 - MOÇÃO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 40 ANOS DO CLUBE DE TIRO CAÇA E PESCA DA CIDADE DE GRAMADO. Ver. Volnei da Saúde MOC 003/2017 - MOÇÃO DE APOIO CONTRA A PEC 287/2016 DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Ver. Professor Daniel MOC 002/2017 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ AMAURI VASCONCELOS MACHADOS PELOS 35 ANOS INTERRUPTOS COMO RADIALISTA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Ver. Luia Barbacovi EME 009/2025 - Emenda Aditiva - PLO 079/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima EME 008/2025 - Emenda Aditiva - PLL 31/2025 Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, com o objetivo de reconhecer e premiar iniciativas inovadoras em diversas áreas, incentivando o desenvolvimento de soluções criativas eficientes. Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias EME 007/2025 - Emenda Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima e Verª. Fernanda Pereira Dias EME 006/2025 - Emenda Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado. Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Vivi Cardoso e Ver. Neri da Farmácia EME 004/2025 - Emenda Supressiva - / Suprime dispositivo do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2025, adequando a técnica legislativa. Mesa Diretora EME 003/2025 - Emenda Modificativa - PLL 29/2025 Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências. Mesa Diretora EME 002/2025 - Emenda Modificativa - PLL 28/2025 Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado. Mesa Diretora EME 001/2025 - Emenda Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin EME 004/2024 - Emenda Supressiva - PLC 2/2024 Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Ver. Rodrigo Paim EME 003/2024 - Emenda Modificativa - PLC 2/2024 Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Ver. Rodrigo Paim EME 002/2024 - Emenda Modificativa - PLL 13/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Ver. Rafael Ronsoni EME 001/2024 - Emenda Modificativa - PM 2/2023 Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EME 010/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 009/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 008/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 007/2023 - Emenda Modificativa - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 006/2023 - Emenda Supressiva - PLO 71/2023 Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter