Lista de Proposições

EME 008/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 007/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº021/2017. Ver. Everton Michaelsen EME 006/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 005/2017 - MODIFICA-SE O ART. 2º, ART. 7º, ART. 9º E ART. 10º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Ver.ª Manu EME 004/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017 Ver. Renan Sartori EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017. Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final INF 063/2025 - Solicita informações detalhadas sobre gastos com diárias, passagens aéreas e deslocamentos do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos nos anos de 2024 e 2025. Ver. Rafael Ronsoni INF 062/2025 - Solicita informações sobre as rachaduras no segundo andar da Escola EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC, considerando que o tempo continua passando e as fissuras apenas se ampliam. Ver. Roberto Cavallin INF 061/2025 - Solicita informações sobre as salas de informática e a possibilidade de aquisição e melhorias com Chromebooks para aulas mais dinâmicas na EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC. Ver. Roberto Cavallin INF 060/2025 - Solicita informações sobre a viabilidade da ampliação do auditório da EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC. Ver. Roberto Cavallin INF 059/2025 - Solicita informações sobre o Recanto da Criança e do Adolescente, incluindo o número de monitores socioeducativos, a quantidade de menores abrigados, eventuais intercorrências que necessitaram da intervenção do SAMU ou da Brigada, e a presença de porteiros ou seguranças. Ver. Pedro Lazaretti INF 058/2025 - Solicita informações ao Executivo acerca dos projetos vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em execução ou já consolidados no município. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Neri da Farmácia INF 057/2025 - Solicita informações sobre a Estação Rodoviária de Gramado. Ver. Neri da Farmácia INF 056/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, informação sobre nomenclatura de Rua na Linha Tapera Alemã/Italiana neste município. Ver. Neri da Farmácia INF 055/2025 - Solicita informações sobre a adesão e a situação atual do Selo FADERS no que se refere ao Município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia INF 054/2025 - Solicita informações sobre os recursos utilizados pela Secretaria de Saúde no Departamento de Saúde e Bem-Estar Animal, no período de janeiro a junho de 2025. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 053/2025 - Pedido de informações sobre clínicas veterinárias conveniadas com a Secretaria de Saúde para castração animal e demais procedimentos, bem como critérios de contratação. Verª. Dra. Maria de Fátima