Lista de Proposições

EME 010/2017 - MODIFICA O INCISO VII DO ART. 4º, O INCISO VIII DO ART. 5º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 009/2017 - MODIFICA-SE O INCISO II, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 020/2017 Ver. Everton Michaelsen EME 008/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 007/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº021/2017. Ver. Everton Michaelsen EME 006/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 005/2017 - MODIFICA-SE O ART. 2º, ART. 7º, ART. 9º E ART. 10º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Ver.ª Manu EME 004/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017 Ver. Renan Sartori EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017. Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final INF 003/2026 - Solicita informações sobre a classificação da rua mencionada, se é considerada via pública ou servidão. Ver. Ike Koetz INF 002/2026 - Solicita informações acerca dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ver. Ike Koetz INF 001/2026 - Solicita informações sobre o quadro de funcionários do canil municipal de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 066/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o quadro de médicos especialistas, filas de espera para consultas e exames, e tempo médio de atendimento no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 065/2025 - Solicita informações sobre o número de atendimentos e a emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do Município de Gramado. Ver. Ike Koetz INF 064/2025 - Solicita esclarecimentos sobre o processo de contratação de porteiros nas escolas municipais e identifica quais unidades escolares atualmente contam com esse serviço em funcionamento. Ver. Roberto Cavallin INF 063/2025 - Solicita informações detalhadas sobre gastos com diárias, passagens aéreas e deslocamentos do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos nos anos de 2024 e 2025. Ver. Rafael Ronsoni INF 062/2025 - Solicita informações sobre as rachaduras no segundo andar da Escola EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC, considerando que o tempo continua passando e as fissuras apenas se ampliam. Ver. Roberto Cavallin INF 061/2025 - Solicita informações sobre as salas de informática e a possibilidade de aquisição e melhorias com Chromebooks para aulas mais dinâmicas na EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC. Ver. Roberto Cavallin