Lista de Proposições

EME 006/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 005/2017 - MODIFICA-SE O ART. 2º, ART. 7º, ART. 9º E ART. 10º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Ver.ª Manu EME 004/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017 Ver. Renan Sartori EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017. Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica INF 012/2026 - Solicita informações detalhadas acerca do funcionamento do Programa Auxílio Brasil. Ver. Roberto Cavallin INF 011/2026 - Solicita informação sobre nomenclatura de Rua na Linha Bonita, entre Ervateria Marcon e trilha da cascata do helicóptero. Ver. Neri Nascimento INF 010/2026 - Solicita-se informações acerca do cão comunitário, residente na Rua Coberta. Ver. Roberto Cavallin INF 009/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre a quantidade de funcionários no canil municipal. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 008/2026 - Solicita informações claras e objetivas sobre o paradeiro de cachorro comunitário. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 007/2026 - Informações referentes às vagas de Educação Infantil adquiridas pelo Executivo junto a escola particular situada neste Município. Verª. Vivi Cardoso INF 006/2026 - Solicita informações acerca da existência e aplicação da lei de inspeção predial. Ver. Roberto Cavallin INF 005/2026 - Solicita informações acerca das empresas que atualmente operam serviços de patinetes elétricos no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin INF 004/2026 - Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Municipal de Gramado. Ver. Pedro Lazaretti INF 003/2026 - Solicita informações sobre a classificação da rua mencionada, se é considerada via pública ou servidão. Ver. Ike Koetz INF 002/2026 - Solicita informações acerca dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ver. Ike Koetz INF 001/2026 - Solicita informações sobre o quadro de funcionários do canil municipal de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 066/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o quadro de médicos especialistas, filas de espera para consultas e exames, e tempo médio de atendimento no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima