Lista de Proposições

INF 009/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre a quantidade de funcionários no canil municipal. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 008/2026 - Solicita informações claras e objetivas sobre o paradeiro de cachorro comunitário. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 007/2026 - Informações referentes às vagas de Educação Infantil adquiridas pelo Executivo junto a escola particular situada neste Município. Verª. Vivi Cardoso INF 006/2026 - Solicita informações acerca da existência e aplicação da lei de inspeção predial. Ver. Roberto Cavallin INF 005/2026 - Solicita informações acerca das empresas que atualmente operam serviços de patinetes elétricos no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin INF 004/2026 - Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Municipal de Gramado. Ver. Pedro Lazaretti INF 003/2026 - Solicita informações sobre a classificação da rua mencionada, se é considerada via pública ou servidão. Ver. Ike Koetz INF 002/2026 - Solicita informações acerca dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ver. Ike Koetz INF 001/2026 - Solicita informações sobre o quadro de funcionários do canil municipal de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 066/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o quadro de médicos especialistas, filas de espera para consultas e exames, e tempo médio de atendimento no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 065/2025 - Solicita informações sobre o número de atendimentos e a emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do Município de Gramado. Ver. Ike Koetz INF 064/2025 - Solicita esclarecimentos sobre o processo de contratação de porteiros nas escolas municipais e identifica quais unidades escolares atualmente contam com esse serviço em funcionamento. Ver. Roberto Cavallin INF 063/2025 - Solicita informações detalhadas sobre gastos com diárias, passagens aéreas e deslocamentos do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos nos anos de 2024 e 2025. Ver. Rafael Ronsoni INF 062/2025 - Solicita informações sobre as rachaduras no segundo andar da Escola EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC, considerando que o tempo continua passando e as fissuras apenas se ampliam. Ver. Roberto Cavallin INF 061/2025 - Solicita informações sobre as salas de informática e a possibilidade de aquisição e melhorias com Chromebooks para aulas mais dinâmicas na EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC. Ver. Roberto Cavallin INF 060/2025 - Solicita informações sobre a viabilidade da ampliação do auditório da EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC. Ver. Roberto Cavallin INF 059/2025 - Solicita informações sobre o Recanto da Criança e do Adolescente, incluindo o número de monitores socioeducativos, a quantidade de menores abrigados, eventuais intercorrências que necessitaram da intervenção do SAMU ou da Brigada, e a presença de porteiros ou seguranças. Ver. Pedro Lazaretti INF 058/2025 - Solicita informações ao Executivo acerca dos projetos vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em execução ou já consolidados no município. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Neri Nascimento INF 057/2025 - Solicita informações sobre a Estação Rodoviária de Gramado. Ver. Neri Nascimento INF 056/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, informação sobre nomenclatura de Rua na Linha Tapera Alemã/Italiana neste município. Ver. Neri Nascimento