Lista de Proposições

EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica INF 018/2026 - Solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre as condições e funcionamento da CASA LAR de Gramado/RS Verª. Dra. Maria de Fátima INF 017/2026 - Solicita informação sobre a nomenclatura da via situada na Linha Tapera, no trecho entre a Estrada José Maximiliano Baretta e a Rua 25 de Julho, no Bairro Linha Tapera. Ver. Neri Nascimento INF 016/2026 - Solicita informações sobre a mudança de local do CAPS de Gramado, as condições do espaço provisório e a previsão de início dos atendimentos na nova sede. Ver. Neri Nascimento INF 015/2026 - Solicito informações detalhadas ao setor de Posse Responsável sobre as ações realizadas nos últimos seis meses. Ver. Roberto Cavallin INF 014/2026 - Solicita informações sobre a existência de programa habitacional em vigor vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida ou a iniciativas semelhantes de habitação popular. Ver. Roberto Cavallin INF 013/2026 - Pedido de informação sobre o andamento das castrações dos animais domesticos, bem como número e nome das clínicas conveniadas. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 012/2026 - Solicita informações detalhadas acerca do funcionamento do Programa Auxílio Brasil. Ver. Roberto Cavallin INF 011/2026 - Solicita informação sobre nomenclatura de Rua na Linha Bonita, entre Ervateria Marcon e trilha da cascata do helicóptero. Ver. Neri Nascimento INF 010/2026 - Solicita-se informações acerca do cão comunitário, residente na Rua Coberta. Ver. Roberto Cavallin INF 009/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre a quantidade de funcionários no canil municipal. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 008/2026 - Solicita informações claras e objetivas sobre o paradeiro de cachorro comunitário. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 007/2026 - Informações referentes às vagas de Educação Infantil adquiridas pelo Executivo junto a escola particular situada neste Município. Verª. Vivi Cardoso INF 006/2026 - Solicita informações acerca da existência e aplicação da lei de inspeção predial. Ver. Roberto Cavallin INF 005/2026 - Solicita informações acerca das empresas que atualmente operam serviços de patinetes elétricos no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin INF 004/2026 - Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Municipal de Gramado. Ver. Pedro Lazaretti INF 003/2026 - Solicita informações sobre a classificação da rua mencionada, se é considerada via pública ou servidão. Ver. Ike Koetz INF 002/2026 - Solicita informações acerca dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ver. Ike Koetz INF 001/2026 - Solicita informações sobre o quadro de funcionários do canil municipal de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima