Lista de Proposições

INF 019/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, LICITAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTRATOS A SEREM REALIZADOS EM 2017 E SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO EM VIGÊNCIA DE REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO PARA O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 042/2025 - Solicita a isenção do pagamento de estacionamento do hospital aos pacientes atendidos no setor de emergência, mediante liberação autorizada pela recepção deste serviço. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 041/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote providências para assegurar a emissão de comprovante de atendimento a todos os usuários do serviço de urgência e emergência do Hospital Arcanjo São Miguel, contendo nome do paciente, data e horário de chegada e de saída, e, quando houver, identificação do acompanhante. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 040/2025 - Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a realização de serviços de manutenção, implantação de acostamento e limpeza na rodovia ERS-235, especificamente no trecho entre Gramado e Nova Petrópolis. Ver. Rafael Ronsoni IND 039/2025 - Solicita a realização de estudo técnico visando à implantação de hidrantes no centro da cidade, nas proximidades das ruas São Pedro, Borges de Medeiros e Garibaldi. Ver. Roberto Cavallin IND 038/2025 - Indica a criação de uma cartilha sobre o SUS, em diferentes idiomas, voltada para imigrantes residentes no Munícipio. Ver. Ike Koetz IND 037/2025 - Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a realização de melhorias nos acessos ao bairro Três Pinheiros, ao Hotel Sky Palace e à Floricultura Marmitt, todos localizados ao longo da Rodovia ERS-115. Ver. Rafael Ronsoni IND 036/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Festival de Música Nativista de Gramado, com o objetivo de valorizar a cultura gaúcha, incentivar artistas locais e regionais e fomentar o turismo cultural no Município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 035/2025 - Indica a criação do Programa Farmácia Solidária Veterinária no município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia IND 034/2025 - Solicita a criação de um Fundo Permanente para Emergências e Desenvolvimento no Município de Gramado – FPED-Gramado, com a finalidade de assegurar recursos contínuos para ações emergenciais e investimentos estratégicos voltados ao progresso local. Ver. Ike Koetz IND 033/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade no pórtico de acesso por Três Coroas, situado na ERS-115, em ambos os sentidos da via. Ver. Rafael Ronsoni IND 032/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade no pórtico de acesso por Nova Petrópolis, situado na ERS-235, em ambos os sentidos da via. Ver. Rafael Ronsoni IND 031/2025 - Solicita que o Município de Gramado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote como protocolo o envio de mensagens de texto ou outros meios digitais, para lembrar os pacientes sobre consultas médicas agendadas no Sistema Único de Saúde (SUS), com antecedência mínima de 24 a 48 horas, a fim de reduzir o absenteísmo e otimizar os recursos do sistema público de saúde. Verª. Vivi Cardoso IND 030/2025 - Solicita a criação de espaço clínico especializado em neuropsicologia, bem como a oferta de terapias clínicas periódicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Ver.ª Profª. Denise IND 029/2025 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizada melhorias na pavimentação da ERS-115, em frente ao Hotel SKY Palace. Ver. Rafael Ronsoni IND 028/2025 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizada melhorias na pavimentação da ERS-235, entre Gramado e Nova Petrópolis, na Praça de Pedágio Ver. Rafael Ronsoni