Lista de Proposições

PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 052/2025 - Solicita manutenção e estudo de viabilidade para revitalização nos banheiros públicos localizado na Praça Major Nicoletti Verª. Fernanda Pereira Dias IND 051/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a formalização de um termo de convênio com cooperativa de separação e destinação de lixo reciclável adequado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 050/2025 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Gramado. Ver.ª Profª. Denise IND 049/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que a RGE Sul adote um protocolo de comunicação prévia à comunidade e aos órgãos competentes para manutenções programadas que possam causar interdição total ou parcial de vias públicas no município de Gramado. Verª. Vivi Cardoso IND 048/2025 - Solicita à secretaria competente que estude a viabilidade de ampliar o tempo de tolerância do estacionamento rotativo controlado no município de Gramado, aumentando-o de 10 (dez) para 15 (quinze) minutos. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso IND 047/2025 - Solicita a concessão de gratuidade aos idosos nas vagas de estacionamento rotativo a eles destinadas no município de Gramado/RS, bem como propõe alteração no texto do art. 10, § 3º, da Lei Ordinária nº 2.453/2006, que dispõe sobre o serviço de estacionamento rotativo no município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 046/2025 - Solicita o encaminhamento desta proposição aos órgãos competentes, notadamente à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Ver. Roberto Cavallin IND 045/2025 - Solicita a implantação de sistema de agendamento de consultas médicas por meio do aplicativo WhatsApp. Ver. Pedro Lazaretti IND 044/2025 - Sugerem a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, no Município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 043/2025 - Indica a implantação de Telemedicina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal de Gramado, visando ampliar o acesso da população aos atendimentos médicos especializados por meio de tecnologias digitais Ver. Ike Koetz IND 042/2025 - Solicita a isenção do pagamento de estacionamento do hospital aos pacientes atendidos no setor de emergência, mediante liberação autorizada pela recepção deste serviço. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 041/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote providências para assegurar a emissão de comprovante de atendimento a todos os usuários do serviço de urgência e emergência do Hospital Arcanjo São Miguel, contendo nome do paciente, data e horário de chegada e de saída, e, quando houver, identificação do acompanhante. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 040/2025 - Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a realização de serviços de manutenção, implantação de acostamento e limpeza na rodovia ERS-235, especificamente no trecho entre Gramado e Nova Petrópolis. Ver. Rafael Ronsoni IND 039/2025 - Solicita a realização de estudo técnico visando à implantação de hidrantes no centro da cidade, nas proximidades das ruas São Pedro, Borges de Medeiros e Garibaldi. Ver. Roberto Cavallin IND 038/2025 - Indica a criação de uma cartilha sobre o SUS, em diferentes idiomas, voltada para imigrantes residentes no Munícipio. Ver. Ike Koetz IND 037/2025 - Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a realização de melhorias nos acessos ao bairro Três Pinheiros, ao Hotel Sky Palace e à Floricultura Marmitt, todos localizados ao longo da Rodovia ERS-115. Ver. Rafael Ronsoni IND 036/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Festival de Música Nativista de Gramado, com o objetivo de valorizar a cultura gaúcha, incentivar artistas locais e regionais e fomentar o turismo cultural no Município. Verª. Dra. Maria de Fátima