Lista de Proposições

INF 025/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ESTUDO PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SOBRE O TRANSPORTE EXECUTIVO NO MUNICÍPIO CDTC - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura INF 024/2017 - SOLICITA À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 023/2017 - SOLICITA-SE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FORMA E PERCENTUAL DE COMPRAS DE FRUTAS E VERDURAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDAS DA PRODUÇÃO DE AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. Ver. Luia Barbacovi INF 022/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS NÚMEROS DE PEDIDOS DO FALA CIDADÃO E ÍNDICE DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO. Ver.ª Manu INF 021/2017 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO INSCRITAS QUE AINDA AGUARDAM VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. Ver. Dr. Ubiratã INF 020/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, REALIZADOS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã INF 019/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, LICITAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTRATOS A SEREM REALIZADOS EM 2017 E SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO EM VIGÊNCIA DE REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO PARA O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 061/2025 - Solicita ao Poder Executivo que intervenha junto à concessionária RGE para a instalação de um poste de iluminação e a ampliação da rede elétrica no final da Rua Rincão do Rei, no Bairro Prinstrop. Ver. Rafael Ronsoni IND 060/2025 - Solicita o estudo de instalação de câmeras de segurança nas repartições das escolas municipais, assim como nas salas de aula, visando garantir a segurança dos alunos e de toda a equipe escolar. Ver.ª Profª. Denise IND 059/2025 - Solicita a criação de um Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional destinado a adolescentes em acolhimento institucional. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 058/2025 - Solicita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz IND 057/2025 - Sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, no Município de Gramado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 056/2025 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de brinquedos adaptados nas praças das escolas e bairros, visando atender crianças com necessidades especiais, conforme projeto Ver.ª Profª. Denise IND 055/2025 - A Comissão Especial Temporária para Pessoas com Deficiência , solicita a viabilidade de instalação de tabelas de basquete adaptadas em mais quadras esportivas no município, a fim de ampliar a participação de pessoas com deficiência nos membros inferiores nessa atividade. Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri da Farmácia IND 054/2025 - Solicita a instalação de iluminação na pracinha e no campo esportivo localizados ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, na Vila do Sol, Várzea Grande. Ver.ª Profª. Denise IND 053/2025 - Solicita a implantação de faixa de segurança em frente ao número 300 da Rua Augusto Bordin, no Bairro Floresta. Ver. Pedro Lazaretti