Lista de Proposições

IND 060/2025 - Solicita o estudo de instalação de câmeras de segurança nas repartições das escolas municipais, assim como nas salas de aula, visando garantir a segurança dos alunos e de toda a equipe escolar. Ver.ª Profª. Denise IND 059/2025 - Solicita a criação de um Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional destinado a adolescentes em acolhimento institucional. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 058/2025 - Solicita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz IND 057/2025 - Sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, no Município de Gramado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 056/2025 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de brinquedos adaptados nas praças das escolas e bairros, visando atender crianças com necessidades especiais, conforme projeto Ver.ª Profª. Denise IND 055/2025 - A Comissão Especial Temporária para Pessoas com Deficiência , solicita a viabilidade de instalação de tabelas de basquete adaptadas em mais quadras esportivas no município, a fim de ampliar a participação de pessoas com deficiência nos membros inferiores nessa atividade. Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri da Farmácia IND 054/2025 - Solicita a instalação de iluminação na pracinha e no campo esportivo localizados ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, na Vila do Sol, Várzea Grande. Ver.ª Profª. Denise IND 053/2025 - Solicita a implantação de faixa de segurança em frente ao número 300 da Rua Augusto Bordin, no Bairro Floresta. Ver. Pedro Lazaretti IND 052/2025 - Solicita manutenção e estudo de viabilidade para revitalização nos banheiros públicos localizado na Praça Major Nicoletti Verª. Fernanda Pereira Dias IND 051/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a formalização de um termo de convênio com cooperativa de separação e destinação de lixo reciclável adequado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 050/2025 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Gramado. Ver.ª Profª. Denise IND 049/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que a RGE Sul adote um protocolo de comunicação prévia à comunidade e aos órgãos competentes para manutenções programadas que possam causar interdição total ou parcial de vias públicas no município de Gramado. Verª. Vivi Cardoso IND 048/2025 - Solicita à secretaria competente que estude a viabilidade de ampliar o tempo de tolerância do estacionamento rotativo controlado no município de Gramado, aumentando-o de 10 (dez) para 15 (quinze) minutos. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso IND 047/2025 - Solicita a concessão de gratuidade aos idosos nas vagas de estacionamento rotativo a eles destinadas no município de Gramado/RS, bem como propõe alteração no texto do art. 10, § 3º, da Lei Ordinária nº 2.453/2006, que dispõe sobre o serviço de estacionamento rotativo no município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 046/2025 - Solicita o encaminhamento desta proposição aos órgãos competentes, notadamente à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Ver. Roberto Cavallin IND 045/2025 - Solicita a implantação de sistema de agendamento de consultas médicas por meio do aplicativo WhatsApp. Ver. Pedro Lazaretti IND 044/2025 - Sugerem a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, no Município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 043/2025 - Indica a implantação de Telemedicina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal de Gramado, visando ampliar o acesso da população aos atendimentos médicos especializados por meio de tecnologias digitais Ver. Ike Koetz IND 042/2025 - Solicita a isenção do pagamento de estacionamento do hospital aos pacientes atendidos no setor de emergência, mediante liberação autorizada pela recepção deste serviço. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 041/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote providências para assegurar a emissão de comprovante de atendimento a todos os usuários do serviço de urgência e emergência do Hospital Arcanjo São Miguel, contendo nome do paciente, data e horário de chegada e de saída, e, quando houver, identificação do acompanhante. Verª. Dra. Maria de Fátima