Lista de Proposições

INF 020/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, REALIZADOS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã INF 019/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, LICITAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTRATOS A SEREM REALIZADOS EM 2017 E SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO EM VIGÊNCIA DE REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO PARA O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 068/2025 - Solicita o fechamento da Rua Borges de Medeiros, entre as esquinas com as Ruas João Petry e Senador Salgado Filho. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 067/2025 - Solicita a instalação de recipientes para a coleta seletiva de resíduos recicláveis, separados por materiais como plásticos, papéis e metais, durante eventos promovidos pela Gramadotur e outras instituições nesse município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 066/2025 - Indica-se ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Robótica Educacional em Contraturno Escolar. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 065/2025 - Indica a instalação de um monumento com placa na Praça das Castanheiras em homenagem ao Sr. Antonio Benetti. Ver. Ike Koetz IND 064/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública na Travessa Palmeiras, número 55, localizada no Bairro Piratini. Ver. Ike Koetz IND 063/2025 - Solicita o reconhecimento e a concessão do adicional de periculosidade às monitoras que atuam no Recanto da Criança e do Adolescente. Ver. Pedro Lazaretti IND 062/2025 - Sugere estudo para o desenvolvimento de um Programa de Incentivo à Criação e Manutenção de Bancos de Mudas e Sementes no município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 061/2025 - Solicita ao Poder Executivo que intervenha junto à concessionária RGE para a instalação de um poste de iluminação e a ampliação da rede elétrica no final da Rua Rincão do Rei, no Bairro Prinstrop. Ver. Rafael Ronsoni IND 060/2025 - Solicita o estudo de instalação de câmeras de segurança nas repartições das escolas municipais, assim como nas salas de aula, visando garantir a segurança dos alunos e de toda a equipe escolar. Ver.ª Profª. Denise IND 059/2025 - Solicita a criação de um Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional destinado a adolescentes em acolhimento institucional. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 058/2025 - Solicita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz IND 057/2025 - Sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, no Município de Gramado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 056/2025 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de brinquedos adaptados nas praças das escolas e bairros, visando atender crianças com necessidades especiais, conforme projeto Ver.ª Profª. Denise IND 055/2025 - A Comissão Especial Temporária para Pessoas com Deficiência , solicita a viabilidade de instalação de tabelas de basquete adaptadas em mais quadras esportivas no município, a fim de ampliar a participação de pessoas com deficiência nos membros inferiores nessa atividade. Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri da Farmácia