Lista de Proposições

INF 021/2017 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO INSCRITAS QUE AINDA AGUARDAM VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. Ver. Dr. Ubiratã INF 020/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, REALIZADOS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã INF 019/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, LICITAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTRATOS A SEREM REALIZADOS EM 2017 E SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO EM VIGÊNCIA DE REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO PARA O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 003/2026 - Indica a prorrogação do prazo de validade dos contratos dos monitores de educação no município de Gramado. Ver. Pedro Lazaretti IND 002/2026 - Indicação para implantação de iluminação pública no trecho nº 955 da RS-115, na altura do bairro Jardim no trecho todo, no município de Gramado/RS. Ver. Roberto Cavallin IND 001/2026 - Solicita que as empresas de patinetes elétricos tenham a obrigatoriedade de disponibilizar um espaço físico para a retirada e devolução dos equipamentos. Ver. Roberto Cavallin IND 068/2025 - Solicita, durante os finais de semana, em períodos de festividades de grande porte e em ocasiões de elevado fluxo de visitantes, o fechamento da Rua Borges de Medeiros, entre as esquinas com as Ruas João Petry e Senador Salgado Filho. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 067/2025 - Solicita a instalação de recipientes para a coleta seletiva de resíduos recicláveis, separados por materiais como plásticos, papéis e metais, durante eventos promovidos pela Gramadotur e outras instituições nesse município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 066/2025 - Indica-se ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Robótica Educacional em Contraturno Escolar. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 065/2025 - Indica a instalação de um monumento com placa na Praça das Castanheiras em homenagem ao Sr. Antonio Benetti. Ver. Ike Koetz IND 064/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública na Travessa Palmeiras, número 55, localizada no Bairro Piratini. Ver. Ike Koetz IND 063/2025 - Solicita o reconhecimento e a concessão do adicional de periculosidade às monitoras que atuam no Recanto da Criança e do Adolescente. Ver. Pedro Lazaretti IND 062/2025 - Sugere estudo para o desenvolvimento de um Programa de Incentivo à Criação e Manutenção de Bancos de Mudas e Sementes no município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 061/2025 - Solicita ao Poder Executivo que intervenha junto à concessionária RGE para a instalação de um poste de iluminação e a ampliação da rede elétrica no final da Rua Rincão do Rei, no Bairro Prinstrop. Ver. Rafael Ronsoni IND 060/2025 - Solicita o estudo de instalação de câmeras de segurança nas repartições das escolas municipais, assim como nas salas de aula, visando garantir a segurança dos alunos e de toda a equipe escolar. Ver.ª Profª. Denise IND 059/2025 - Solicita a criação de um Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional destinado a adolescentes em acolhimento institucional. Verª. Dra. Maria de Fátima