Lista de Proposições

INF 022/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS NÚMEROS DE PEDIDOS DO FALA CIDADÃO E ÍNDICE DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO. Ver.ª Manu INF 021/2017 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO INSCRITAS QUE AINDA AGUARDAM VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. Ver. Dr. Ubiratã INF 020/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, REALIZADOS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã INF 019/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, LICITAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTRATOS A SEREM REALIZADOS EM 2017 E SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO EM VIGÊNCIA DE REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO PARA O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 009/2026 - Inclusão de Espaço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com TEA na Feira “Feito em Gramado” Verª. Vivi Cardoso IND 008/2026 - Indica a ampliação da licença-paternidade de 15 para 20 dias aos servidores de Gramado, conforme a Lei nº 15.371/2026, garantindo renda durante o afastamento. Ver. Pedro Lazaretti IND 007/2026 - Indica ao Poder Executivo criar um projeto de revitalização sustentável do banheiro público da Praça Major Nicoletti e avaliar a viabilidade de cobrar taxa de manutenção. Ver. Neri Nascimento IND 006/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação, em Gramado, de um centro integrado para atendimento a pessoas com TEA, com diagnóstico, equipe multidisciplinar, terapias, atendimento no contraturno e apoio às famílias. Ver. Neri Nascimento IND 005/2026 - Adesão à Campanha “Banco Vermelho” e instalação de banco de conscientização sobre a violência contra a mulher, junto ao Gabinete da Primeira-Dama e ao CRAM. Verª. Vivi Cardoso IND 004/2026 - Indica a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias da Estrada Geral do Moreira, situadas na Linha Caboclo, lados A e B. Ver.ª Profª. Denise IND 003/2026 - Indica a prorrogação do prazo de validade dos contratos dos monitores de educação no município de Gramado. Ver. Pedro Lazaretti IND 002/2026 - Indicação para implantação de iluminação pública no trecho nº 955 da RS-115, na altura do bairro Jardim no trecho todo, no município de Gramado/RS. Ver. Roberto Cavallin IND 001/2026 - Solicita que as empresas de patinetes elétricos tenham a obrigatoriedade de disponibilizar um espaço físico para a retirada e devolução dos equipamentos. Ver. Roberto Cavallin IND 068/2025 - Solicita, durante os finais de semana, em períodos de festividades de grande porte e em ocasiões de elevado fluxo de visitantes, o fechamento da Rua Borges de Medeiros, entre as esquinas com as Ruas João Petry e Senador Salgado Filho. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 067/2025 - Solicita a instalação de recipientes para a coleta seletiva de resíduos recicláveis, separados por materiais como plásticos, papéis e metais, durante eventos promovidos pela Gramadotur e outras instituições nesse município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 066/2025 - Indica-se ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Robótica Educacional em Contraturno Escolar. Verª. Dra. Maria de Fátima