Lista de Proposições

PLC 005/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. Executivo Municipal PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2019 - Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. Executivo Municipal PLC 002/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLC 001/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal EILOA 248/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 173.400,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel. Verª. Vivi Cardoso EILOA 247/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$162.752,94 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Roberto Cavallin EILOA 246/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 ao Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias - CRERH. Verª. Vivi Cardoso EILOA 245/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Verª. Vivi Cardoso EILOA 244/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Verª. Vivi Cardoso EILOA 242/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Azaleia Sempre Viva. Verª. Vivi Cardoso EILOA 241/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura - Gramadotur. Verª. Vivi Cardoso EILOA 240/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - Abrasel. Verª. Vivi Cardoso EILOA 239/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 35.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Verª. Vivi Cardoso EILOA 238/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Pastoral do Menor Adolescente - Pama. Verª. Vivi Cardoso EILOA 237/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 152.206,92 ao Hospital Arcanjo São Miguel. Verª. Dra. Maria de Fátima EILOA 236/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 44.596,54 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi. Verª. Dra. Maria de Fátima EILOA 235/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade. Verª. Dra. Maria de Fátima