Lista de Proposições

PLC 002/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019. Executivo Municipal PLC 007/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 006/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 005/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. Executivo Municipal PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2019 - Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. Executivo Municipal PLC 002/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLC 001/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal EILOA 248/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 173.400,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel. Verª. Vivi Cardoso EILOA 247/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$162.752,94 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Roberto Cavallin EILOA 246/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 ao Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias - CRERH. Verª. Vivi Cardoso EILOA 245/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Verª. Vivi Cardoso EILOA 244/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Verª. Vivi Cardoso EILOA 242/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Azaleia Sempre Viva. Verª. Vivi Cardoso EILOA 241/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura - Gramadotur. Verª. Vivi Cardoso EILOA 240/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - Abrasel. Verª. Vivi Cardoso EILOA 239/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 35.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Verª. Vivi Cardoso