Lista de Proposições

REI 004/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 5.500,00 ao CPM da EMEI Pequenos Passos. Ver. Professor Daniel REI 003/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 11.000,00 ao CPM da EMEI Jardim Encantado. Ver. Professor Daniel REI 002/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 para o CPM da EMEI Estação da Criança. Ver. Professor Daniel REI 001/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 ao CPM da EMEI Branca de Neve. Ver. Professor Daniel REC 001/2023 - Recurso Administrativo Modificativa - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 006.2023 e 009.2023. Ver. Renan Sartori PELO 001/2025 - Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado. Executivo Municipal