Lista de Proposições

PRE 001/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA - Designa Comissão Especial para exame da alteração ao Regimento Interno, nos termos do art. 67, II, do Regimento Interno. Mesa Diretora PRE 009/2018 - Cria a Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato e do cronograma de obras firmado entre o Município de Gramado e a Companhia Riograndense de Saneamento. Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde PRE 008/2018 - Cria a Comissão Especial para acompanhamento das obras da Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, neste município. Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde PRE 006/2018 - Institui nomenclatura da Escola do Legislativo. Ver.ª Manu PRE 005/2018 - Altera os arts. 20, 84, 89, 105, 143 e inclui o art. 143A junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRE 004/2018 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. Ver.ª Manu PRE 003/2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CELULARES. Mesa Diretora PRE 002/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2017. Mesa Diretora PRE 001/2018 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Mesa Diretora PRE 005/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO 05/2013 Mesa Diretora PRE 004/2017 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DA ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA E AO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 94, III E 97, I E II, DO REGIMENTO INTERNO. Mesa Diretora PRE 003/2017 - REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO/RS. Mesa Diretora PRE 002/2017 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PDL 011/2025 - Altera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo nº 009/2025, que dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo. Mesa Diretora PDL 010/2025 - Altera o Anexo Único do Decreto Legislativo nº 001/2025, para incluir o dia 21 de novembro de 2025 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PDL 009/2025 - Dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo Mesa Diretora PDL 008/2025 - Concede o Troféu Silvia Zorzanello à Sra. Elza Ruth Volkoff. Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso PDL 007/2025 - Concede o Troféu Silvia Zorzanello ao Sr. Clécio Gobbi. Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso PDL 006/2025 - Altera o art. 2º, do Decreto Legislativo nº 005/2025. Mesa Diretora PDL 005/2025 - Declara Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora