Lista de Proposições

PDL 005/2026 - Concede o Título de “Empresário Destaque” à Enia da Silveira. Mesa Diretora PDL 004/2026 - Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Andréia Trentin. Mesa Diretora PDL 003/2026 - Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Felipe Mapelli Antunes. Mesa Diretora PDL 002/2026 - Concede o título de Vereador Emérito a Moacir Henrique Tissot. Mesa Diretora PDL 001/2026 - Concede o Troféu Marília Daros a Jane Pozzo Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Ver.ª Dra. Maria de Fátima , Ver.ª Fernanda Pereira Dias e Ver.ª Vivi Cardoso PDL 012/2025 - Fixa o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora PDL 011/2025 - Altera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo nº 009/2025, que dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo. Mesa Diretora PDL 010/2025 - Altera o Anexo Único do Decreto Legislativo nº 001/2025, para incluir o dia 21 de novembro de 2025 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PDL 009/2025 - Dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo Mesa Diretora PDL 008/2025 - Concede o Troféu Silvia Zorzanello à Sra. Elza Ruth Volkoff. Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri Nascimento, Ver.ª Profª. Denise, Ver.ª Dra. Maria de Fátima , Ver.ª Fernanda Pereira Dias e Ver.ª Vivi Cardoso PDL 007/2025 - Concede o Troféu Silvia Zorzanello ao Sr. Clécio Gobbi. Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri Nascimento, Ver.ª Profª. Denise, Ver.ª Dra. Maria de Fátima , Ver.ª Fernanda Pereira Dias e Ver.ª Vivi Cardoso PDL 006/2025 - Altera o art. 2º, do Decreto Legislativo nº 005/2025. Mesa Diretora PDL 005/2025 - Declara Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PDL 004/2025 - Concede a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo ao Sr. Benno. Bancada Progressista e Bancada Republicanos PDL 003/2025 - Estabelece ponto facultativo os dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado. Mesa Diretora PDL 002/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade de Nestor Tissot e Luiz Antônio Barbacovi. Mesa Diretora PDL 001/2025 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025, e dá outras providências. Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti e Ver. Roberto Cavallin PDL 001/2024 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 001/2023 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 e dá outras providências Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter PDL 003/2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade de João Alfredo de Castilhos Bertolucci. Mesa Diretora