Lista de Proposições

PDL 005/2017 - ALTERA O §3º, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2017. Mesa Diretora PDL 004/2017 - INSTITUI A “SEMANA LEGISLATIVA DE APOIO A FAMÍLIA”. Mesa Diretora PDL 003/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 002/2017 - QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora PDL 001/2017 - INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora PLL 007/2026 - Denomina “Estrada Almiro Klemann” a via pública situada na Linha Tapera Italiana e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 006/2026 - Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 005/2026 - Altera a delimitação da Rua Edio Kny, denominada pela Lei n° 3.208/2013, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 004/2026 - Denomina Rua Livo Klemann, a via pública localizada no bairro Carazal, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 003/2026 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.415, de 21 de maio de 2025, que dispõe sobre a circulação, em vias públicas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes). Verª. Dra. Maria de Fátima PLL 002/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.589, de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelos exercícios das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora PLL 001/2026 - Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Mato Queimado, neste município. Bancada Progressista e Bancada Republicanos PLL 032/2025 - Institui o Programa Escolas que Transformam e dá outras providências. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Neri Nascimento PLL 031/2025 - Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, e dá outras providências. Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias PLL 030/2025 - Concede Título de Cidadão Gramadense ao senhor Paulinho Mixaria Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri Nascimento, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Vivi Cardoso e Ver. Pedro Lazaretti PLL 029/2025 - Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 028/2025 - Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado. Mesa Diretora PLL 027/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.953, de 12 de setembro de 2011, que institui o “Troféu Silvia Zorzanello”, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 026/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.623, de 26 de fevereiro de 2018, que institui a Ficha Limpa para a nomeação de servidores em cargos comissionados ou para a designação em funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima PLL 025/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no âmbito do Município de Gramado. Ver. Neri Nascimento