Lista de Proposições

PDL 003/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE GRAMADO-RS. Ver.ª Manu PDL 002/2018 - ALTERA O DECRETO 001/2018, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 001/2018 - PARA ACOMPANHAR AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora PDL 006/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 005/2017 - ALTERA O §3º, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2017. Mesa Diretora PDL 004/2017 - INSTITUI A “SEMANA LEGISLATIVA DE APOIO A FAMÍLIA”. Mesa Diretora PDL 003/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 002/2017 - QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora PDL 001/2017 - INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora PLL 027/2026 - Institui a nomenclatura de via pública situada na Linha Carahá, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PLL 026/2026 - Altera a especificação do cargo de Gerente de Comunicação no Anexo II da Lei Municipal nº 3.335, de 23 de dezembro de 2014. Mesa Diretora PLL 025/2026 - Denomina “Estrada Nelso Caberlon”a via pública situada na Linha Tapera. Ver. Neri Nascimento PLL 024/2026 - Altera o art. 1º e acrescenta o Anexo I à Lei Municipal nº 4.150, de 23 de março de 2023, para redefinir a delimitação técnica da Rua Vereador Mirinho. Ver. Neri Nascimento PLL 023/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 022/2026 - Denomina “Estrada Antonio Marcon”a via pública situada na Linha Bonita. Ver. Neri Nascimento PLL 021/2026 - Institui a nomenclatura de rua localizada na Linha Carahá, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PLL 020/2026 - Altera a Lei nº 3.126/2013 do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 019/2026 - Altera a denominação da via de acesso ao Gramado Golf Club e dá outras providêcias. Ver. Roberto Cavallin PLL 018/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011, que institui a Política Municipal de Proteção aos Animais, disciplina infrações; obrigatoriedade de identificação eletrônica, controle de natalidade e dá outras providências. Ver.ª Fernanda Pereira Dias PLL 017/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin