Lista de Proposições

REQ 002/2019 - Os Vereadores da Bancada Progressistas solicitam a Mesa Diretora a constituição de uma Comissão Especial conforme art. 67 do RI, para analisar os Projetos de Leis - PLO 028/2019 e PLO 027/2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu REQ 001/2019 - Solicita que o Ministério Público do Município de Gramado abra expediente para averiguar os motivos das diferenças dos valores dos combustíveis do município de Gramado para com as cidades vizinhas. Ver. Professor Daniel REQ 009/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADORA PELO PRAZO DE 15 DIAS. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt REQ 008/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS. Ver. Luia Barbacovi REQ 007/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS. Ver. Volnei da Saúde REQ 006/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS. Ver. Dr. Ubiratã REQ 005/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS. Ver. Rafael Ronsoni REQ 004/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADORA PELO PRAZO DE 15 DIAS PARA A VEREADORA ROSI ECKER SCHMITT Ver.ª Rosi Ecker Schmitt REQ 003/2018 - SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CARTA ABERTA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO INTUITO DE REQUERER O JULGAMENTO EM PLENÁRIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4719, QUE DISPÕE SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO. Ver. Luia Barbacovi REQ 002/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS Ver. Luia Barbacovi REQ 001/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS. Ver. Dr. Ubiratã REQ 002/2017 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 457/2017- REFERENTE A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PARA ESTA CASA, PARA QUE A COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE A DATA DO INICIO DA INTERVENÇÃO, O SENHOR JEFERSON WILLIAM MOSCHEN, PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA COMPARECERÁ PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE FORMA PRESENCIAL E VERBAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, FICANDO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. Secretaria do Legislativo REQ 001/2017 - SERVE O PRESENTE PARA SOLICITAR-LHE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 3/2017, CONFORME PROCESSO 138/201 DE MINHA AUTORIA. Ver. Luia Barbacovi PRO 085/2025 - Solicita a instalação de lombadas e placas de sinalização viária nas ruas 10 de Dezembro, 12 de Junho e 20 de Setembro, localizadas no bairro Vale dos Pinheiros. Ver. Neri da Farmácia PRO 084/2025 - Solicita a realização de melhorias e serviços de manutenção na Estrada Linha Ávila Alta. Ver.ª Profª. Denise PRO 083/2025 - Solicita a melhoria da Rua das Fontes, com a implantação de calçamento no lado esquerdo da via, no sentido da Av. Borges de Medeiros até a Travessa da Corsan. Ver. Neri da Farmácia PRO 082/2025 - Solicita a instalação de contêiner de lixo no Morro do Arame, em frente à residência de número 5873. Ver.ª Profª. Denise PRO 081/2025 - Solicita a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua das Rosas, no bairro Dutra. Ver.ª Profª. Denise PRO 080/2025 - Solicita a instalação de uma placa informativa na Rua Erno Kolhrausch, neste município. Verª. Vivi Cardoso PRO 078/2025 - Solicita a retomada da linha de ônibus da comunidade Linha Tapera, suspensa desde outubro. Ver. Roberto Cavallin