Lista de Proposições

REQ 003/2018 - SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CARTA ABERTA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO INTUITO DE REQUERER O JULGAMENTO EM PLENÁRIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4719, QUE DISPÕE SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO. Ver. Luia Barbacovi REQ 002/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS Ver. Luia Barbacovi REQ 001/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS. Ver. Dr. Ubiratã REQ 002/2017 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 457/2017- REFERENTE A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PARA ESTA CASA, PARA QUE A COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE A DATA DO INICIO DA INTERVENÇÃO, O SENHOR JEFERSON WILLIAM MOSCHEN, PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA COMPARECERÁ PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE FORMA PRESENCIAL E VERBAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, FICANDO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. Secretaria do Legislativo REQ 001/2017 - SERVE O PRESENTE PARA SOLICITAR-LHE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 3/2017, CONFORME PROCESSO 138/201 DE MINHA AUTORIA. Ver. Luia Barbacovi PRO 004/2026 - Solicita a limpeza de pichações, retirada de adesivos de placas e eliminação de qualquer forma de depredação de bens públicos nas ruas da cidade de Gramado. Ver. Roberto Cavallin PRO 003/2026 - Solicita a implantação de uma faixa de segurança na Rua Nelson Dinnebier, com o objetivo de promover o acesso seguro à Rua Padre School. Verª. Vivi Cardoso PRO 002/2026 - Solicita a instalação de faixa de pedestres na Rua Vera Cruz, nas imediações do número 450. Ver. Pedro Lazaretti PRO 001/2026 - Solicita providências para a instalação de um guard rail na Rua Riachuelo, no cruzamento com a Rua Tuiuti. Ver. Pedro Lazaretti PRO 169/2025 - Solicita providências para a implantação de faixa de segurança na Rua Santos Dumont, nº 239, Bairro Piratini. Ver. Pedro Lazaretti PRO 168/2025 - Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Pindorama, no bairro Piratini. Ver. Pedro Lazaretti PRO 167/2025 - Solicita reparo na pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre, Bairro Moura, nas proximidades do número 379. Ver.ª Profª. Denise PRO 166/2025 - Solicita a substituição das lâmpadas de iluminação pública no Campestre do Tigre, nas proximidades do número 1200. Verª. Vivi Cardoso PRO 165/2025 - Solicita providências em relação ao estacionamento do Centro de Eventos Expogramado. Ver. Roberto Cavallin PRO 164/2025 - Solicita a regularização de via pública sobreposta à área privada pertencente ao Lar dos Idosos Maria de Nazaré e a Sociedade Espírita Esperança. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 163/2025 - Solicita ao município de Gramado a instalação de encanamento para o fornecimento de água potável da CORSAN no Canil Municipal, além da pavimentação do solo das baias e demais áreas de circulação dos animais, atualmente expostos a barro e acúmulo de água. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 162/2025 - Solicita a manutenção dos postes de iluminação e a revitalização das pinturas e sinalizações e a instalação de novos dispositivos de sinalização reflexiva da Rua Garibaldi, Rua Borges de Medeiros e Rua São Pedro, bairro Centro, no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 161/2025 - Solicita a poda de arvores muito altas em terreno localizado na Rua Rincão do Rei, ao lado do número 168, no Bairro Prinstrop. Ver. Neri da Farmácia PRO 160/2025 - Solicita a manutenção dos postes de iluminação na Rua Querino Ary Candiago, Bairro Casagrande, nas proximidades do Lar de Idosos Maria de Nazaré, no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 159/2025 - Solicita a revitalização e manutenção das pinturas de sinalização, bem como a instalação de dispositivos de sinalização reflexiva (olhos de gato) na Estrada Linha Nova, rumo à Estrada Linha Bonita, no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima