Lista de Proposições

REQ 003/2018 - SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CARTA ABERTA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO INTUITO DE REQUERER O JULGAMENTO EM PLENÁRIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4719, QUE DISPÕE SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO. Ver. Luia Barbacovi REQ 002/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS Ver. Luia Barbacovi REQ 001/2018 - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS. Ver. Dr. Ubiratã REQ 002/2017 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 457/2017- REFERENTE A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PARA ESTA CASA, PARA QUE A COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE A DATA DO INICIO DA INTERVENÇÃO, O SENHOR JEFERSON WILLIAM MOSCHEN, PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA COMPARECERÁ PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE FORMA PRESENCIAL E VERBAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, FICANDO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. Secretaria do Legislativo REQ 001/2017 - SERVE O PRESENTE PARA SOLICITAR-LHE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 3/2017, CONFORME PROCESSO 138/201 DE MINHA AUTORIA. Ver. Luia Barbacovi PRO 005/2026 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Pindorama, bairro Piratini. Ver. Pedro Lazaretti PRO 004/2026 - Solicita a limpeza de pichações, retirada de adesivos de placas e eliminação de qualquer forma de depredação de bens públicos nas ruas da cidade de Gramado. Ver. Roberto Cavallin PRO 003/2026 - Solicita a implantação de uma faixa de segurança na Rua Nelson Dinnebier, com o objetivo de promover o acesso seguro à Rua Padre School. Verª. Vivi Cardoso PRO 002/2026 - Solicita a instalação de faixa de pedestres na Rua Vera Cruz, nas imediações do número 450. Ver. Pedro Lazaretti PRO 001/2026 - Solicita providências para a instalação de um guard rail na Rua Riachuelo, no cruzamento com a Rua Tuiuti. Ver. Pedro Lazaretti PRO 169/2025 - Solicita providências para a implantação de faixa de segurança na Rua Santos Dumont, nº 239, Bairro Piratini. Ver. Pedro Lazaretti PRO 168/2025 - Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Pindorama, no bairro Piratini. Ver. Pedro Lazaretti PRO 167/2025 - Solicita reparo na pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre, Bairro Moura, nas proximidades do número 379. Ver.ª Profª. Denise PRO 166/2025 - Solicita a substituição das lâmpadas de iluminação pública no Campestre do Tigre, nas proximidades do número 1200. Verª. Vivi Cardoso PRO 165/2025 - Solicita providências em relação ao estacionamento do Centro de Eventos Expogramado. Ver. Roberto Cavallin PRO 164/2025 - Solicita a regularização de via pública sobreposta à área privada pertencente ao Lar dos Idosos Maria de Nazaré e a Sociedade Espírita Esperança. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 163/2025 - Solicita ao município de Gramado a instalação de encanamento para o fornecimento de água potável da CORSAN no Canil Municipal, além da pavimentação do solo das baias e demais áreas de circulação dos animais, atualmente expostos a barro e acúmulo de água. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 162/2025 - Solicita a manutenção dos postes de iluminação e a revitalização das pinturas e sinalizações e a instalação de novos dispositivos de sinalização reflexiva da Rua Garibaldi, Rua Borges de Medeiros e Rua São Pedro, bairro Centro, no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 161/2025 - Solicita a poda de arvores muito altas em terreno localizado na Rua Rincão do Rei, ao lado do número 168, no Bairro Prinstrop. Ver. Neri da Farmácia PRO 160/2025 - Solicita a manutenção dos postes de iluminação na Rua Querino Ary Candiago, Bairro Casagrande, nas proximidades do Lar de Idosos Maria de Nazaré, no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima