Lista de Proposições

PLO 075/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO ÀQUELES QUE POSSUEM BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 074/2018 - Altera a Lei no 3.307, de 09 de setembro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 072/2018 - Altera dispositivos da Lei no 3.458, de 22 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 071/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO ESPORTIVO GRAMADENSE Executivo Municipal PLO 070/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GRAMADO CIDADE INTELIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 069/2018 - ALTERA A LEI Nº 3.674, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PLO 068/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 067/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO (IPTU), TAXA DE LIXO E LIXO VERDE NO EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 066/2018 - O MUNICÍPIO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA - INSTITUTO SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 065/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO JIU JITSU GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 064/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO. Executivo Municipal PLO 063/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO EMANUEL REGIÃO DAS HORTÊNSIAS - CRERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 062/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 062/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 061/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 061/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 060/2018 - INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 059/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS AGROINDÚSTRIAS NA ZONA RURAL DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 058/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Executivo Municipal PLO 057/2018 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal