Lista de Proposições

PLL 008/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o ProgramaMunicipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 007/2024 - Institui a Semana Municipal do Descarte Correto de Resíduos em Gramado e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 006/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município. Ver. Professor Daniel PLL 005/2024 - Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier PLL 004/2024 - Institui a proibição do uso de bonés, chapéus, capacetes e celulares na área interna de atendimento dos bancos de Gramado e dá outras providências Ver. Joel Reis PLL 003/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 002/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PLL 001/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município. Ver. Neri da Farmácia REQ 002/2024 - Solicito licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Celso Fioreze REQ 001/2024 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Renan Sartori PRO 051/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de Placas com indicador de velocidade máxima permitida nas ruas do bairro Vale das Colinas, neste município. Ver. Ike Koetz PRO 050/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias na pavimentação, por intermédio da Secretaria competente, da Rua Josias Martinho, neste Município. Ver. Ike Koetz PRO 049/2024 - Solicita que a Secretaria de Agricultura providencie a recuperação da estrada da Linha Ávila Alta, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 048/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na iluminação pública do Lago Joaquina Rita Bier. Ver. Renan Sartori PRO 047/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de drenagem na parte interna da pista de corrida do Bairro Moura. Ver. Renan Sartori PRO 046/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que se tenha mais cuidado e melhor infraestrutura para a família que está alojada no Ginásio do Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande. Ver. Renan Sartori PRO 045/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja efetuado o pagamento das Emendas Impositivas referente ao auxílio-moradia destinado as forças de segurança, deste município. Ver. Renan Sartori PRO 044/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a recuperação do asfalto da Rua Constante Paschoal, Bairro Vila do Sol, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 043/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura das vias Públicas no Interior, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 042/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo por intermédio da Secretaria competente, a instalação de uma Praça de Lazer no Bairro Michaelsen , neste município. Ver. Rodrigo Paim