Ver. Dr. Ubiratã (Progressistas)

PLL 017/2020 - Institui o Programa Refeição para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Dr. Ubiratã PLL 015/2020 - Institui nomenclatura da praça de brinquedos localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu PRO 254/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fechar buracos das calçadas e recolher entulhos nos calçamentos das Ruas Piratini, Demétrio Pereira dos Santos e Leopoldo Rosenfeldt, em Gramado. Ver. Dr. Ubiratã PRO 249/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Porto Alegre, nesta cidade. Ver. Dr. Ubiratã PRO 210/2020 - Solicita a limpeza das calçadas da Rua Henrique Bertolucci, bairro Piratini, nesta cidade. Ver. Dr. Ubiratã PRO 171/2020 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de placas de sinalização de trânsito nas Ruas Santo Ângelo e Rua Augusto Bordin, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Dr. Ubiratã PRO 168/2020 - Solicita à empresa Gramado Turismo, que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de rota ou linha de ônibus que contemple a Rua Porto Alegre, Bairro Moura, nesta cidade. Ver. Dr. Ubiratã PRO 167/2020 - Solicita ao Poder Executivo providências no sentido de normalizar o abastecimento de água potável, com caminhão pipa, na Rua João Carlos Camerini, situada na localidade do Campestre do Tigre, nesta cidade. Ver. Dr. Ubiratã PRO 133/2020 - Solicita providências no sentido de que sejam realizadas ações para a suspensão de execução fiscal de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, bem como, concessão do perdão de multas e juros e flexibilização de pagamento de IPTU e ISS prorrogados, devido à crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19. Ver. Dr. Ubiratã PRO 123/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização de trânsito e guard-rails de proteção, na descida da Travessa do Artesão, em frente ao nº 220, bairro Moura, neste município. Ver. Dr. Ubiratã PRO 122/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o fechamento dos buracos localizados no trecho que se inicia após o asfalto que dá acesso a entrada do Vale dos Pinheiros indo até a Rua 1° de janeiro, naquela localidade.  Ver. Dr. Ubiratã PRO 121/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o fechamento do buraco na calçada, localizado na Rua Piratini, esquina com a Rua Pedro Candiago, bairro Planalto, neste município. Ver. Dr. Ubiratã PRO 120/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o recolhimento de restos de materiais alojados na Avenida Borges de Medeiros, esquina com o Hotel Laghetto Allegro Pedras Altas. Ver. Dr. Ubiratã PRO 105/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o fechamento dos buracos localizados nas calçadas em frente ao CAPS, no bairro Bavária e em frente a Praça Municipal Silvia Zorzanello, no bairro Planalto. Ver. Dr. Ubiratã PRO 103/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda das hortênsias no trecho de ciclovia do Parque Carrieri. Ver. Dr. Ubiratã PRO 090/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza do lago localizado na Praça Major Nicoletti, neste município. Ver. Dr. Ubiratã PRO 054/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências em relação à poda das hortênsias, conserto do calçamento, colocação de novas placas de nomenclatura de ruas e retirada de lixo, nas ruas ao redor do Parque Carrieri, bairro Planalto, neste município. Ver. Dr. Ubiratã PRO 034/2020 - Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, Pedido de Providências, no sentido de solicitar a colocação de mais placas de sinalização ao longo do trecho da ERS 373, localizado neste município, em ambos os sentidos da via. Ver. Dr. Ubiratã PRO 026/2020 - Solicita à EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, Pedido de Providências para a ampliação da passagem de pedestres realizada atrás do Guard Rail, na ERS 115, no trecho compreendido entre o Bairro Três Pinheiros até ao Bairro Jardim, bem como, a colocação de lombada eletrônica em frente às paradas de ônibus do Bairro Três Pinheiros. Ver. Dr. Ubiratã PRO 025/2020 - Solicita à DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Pedido de Providências para a ampliação da passagem de pedestres feita atrás do Guard Rail, na ERS 115, no trecho compreendido entre o Bairro Três Pinheiros até ao Bairro Jardim, bem como, a colocação de lombada eletrônica em frente às paradas de ônibus do Bairro Três Pinheiros. Ver. Dr. Ubiratã PRO 024/2020 - Solicita à empresa RGE - Rio Grande Energia, providências na manutenção e retirada de fios de energia soltos, na Rua das Fontes, bairro Floresta, neste município. Ver. Dr. Ubiratã PRO 023/2020 - Solicita ao Poder Executivo, providências, no sentido de fechar o buraco existente no asfalto da Rua das Fontes, esquina com a Rua Amélia Boelter, no Bairro Floresta, nesta cidade. Ver. Dr. Ubiratã PRO 021/2020 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de passeio público (calçamento) ao longo das Ruas Francisco Comiotto e Luiz Prass, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Dr. Ubiratã PRO 020/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da manutenção e revitalização do carvalho que está localizado na Praça Leopoldo Rosenfeld, nesta cidade. Ver. Dr. Ubiratã MOC 012/2020 - Moção de Apoio a permanência e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2020 - Moção de Aplausos à Brigada Militar pelo ação policial ocorrida no início do mês de novembro de 2019 Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2020 - Moção de Repúdio à soltura de presos no Estado do RS e no Brasil Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Educavídeo, no Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2020 - A presente Moção visa aplaudir a Ação Policial ocorrida entre os dias 1° a 4 de novembro de 2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 006/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2020 - A presente Moção visa aplaudir a passagem dos 5 anos de fundação da Fassbinder Muay Thai Team. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 003/2020 - Moção de aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS. Ver. Renan Sartori, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 002/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 35 anos de instalação bem como a 30° Edição da Festa da Colônia em Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver. Renan Sartori MOC 001/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 30 anos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 012/2020 - Modifica o capítulo VII e acrescenta o capítulo VIII ao Projeto de Lei do Executivo nº. 040/2020. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 011/2020 - Emenda Modificativa ao PLO 39/2020 que Altera a Lei n. 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (C-PDDI), revoga leis municipais e dá outras providências, com o fim de incluir e excluir entidades de classe, econômicas e sociais no âmbito do CPDDI. Ver. Dr. Ubiratã EME 010/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 009/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 003/2020 - Emenda Modificativa - PLO 10/2020 Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu INF 115/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre afastamento de Conselheiro Tutelar. Ver. Dr. Ubiratã INF 106/2020 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à solicitação de abertura de MEI junto a Prefeitura Municipal. Ver. Dr. Ubiratã INF 097/2020 - Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à solicitação de documentação junto a Prefeitura Municipal. Ver. Dr. Ubiratã INF 096/2020 - Solicita informações sobre a causa de tremores de terra, registrados em Gramado desde o dia 21 de agosto, principalmente na região que engloba o bairro Piratini. Ver. Dr. Ubiratã INF 092/2020 - Encaminha ao Poder Executivo solicitação de informações a fim de responder pesquisa universitária sobre estudo social e ambiental de Gramado, a qual aportou nesta Ouvidoria Legislativa. Ver. Dr. Ubiratã INF 063/2020 - Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente a distribuição de cestas básicas aos servidores públicos municipais. Ver. Dr. Ubiratã INF 062/2020 - Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à negativa de fornecimento de documentos de Pedidos de Informações, oriundos desta Casa Legislativa. Ver. Dr. Ubiratã INF 045/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre novas admissões de cargos comissionados e pagamento de horas extras, em período de contenção de gastos públicos devido à pandemia. Ver. Dr. Ubiratã INF 038/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as obras na escadaria da Rua Tristão de Oliveira. Ver. Dr. Ubiratã INF 037/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a utilização do estacionamento da Expogramado. Ver. Dr. Ubiratã INF 035/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a previsão do chamamento dos concursados do cargo de Enfermeiro Sanitarista, do último Concurso Público realizado, o qual ainda encontra-se em vigência. Ver. Dr. Ubiratã INF 030/2020 - Solicita ao poder Executivo Municipal, informações sobre a obra de pavimentação da Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber e Rua Antônio Benetti Sobrinho, no Mato Queimado, neste município. Ver. Dr. Ubiratã INF 025/2020 - Solicita informações acerca dos aparelhos ventiladores pulmonares do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Dr. Ubiratã INF 024/2020 - Solicita informações acerca dos testes de confirmação do vírus Covid-19 (RT-PCR e testes rápidos), fornecidos e administrados no Hospital Arcanjo São Miguel e Secretaria da Saúde do município. Ver. Dr. Ubiratã INF 022/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a revitalização do Lago Joaquina Rita Bier, localizado no bairro Planalto, neste município. Ver. Dr. Ubiratã INF 021/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Casa Italiana, localizada na Praça da Etnias, neste município. Ver. Dr. Ubiratã INF 011/2020 - Reitera Pedido de Informações sobre a contratação de empresa especializada para a poda das árvores com risco de desabamento, localizadas no entorno da EMEF Mosés Bezzi. Ver. Dr. Ubiratã IND 083/2020 - Encaminha sugestão aportada na Ouvidoria Legislativa referente à compra de notebook’s para professores atuantes na rede pública municipal. Ver. Dr. Ubiratã IND 082/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a instalação de um poste de iluminação pública na Rua 12 de junho, em frente ao nº 930, no Vale dos Pinheiros. Ver. Dr. Ubiratã EILOA 008/2020 - A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde. Ver. Dr. Ubiratã EILOA 007/2020 - A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde. Ver. Dr. Ubiratã REI 011/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Dr. Ubiratã PLL 018/2019 - Instituem no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia. Ver. Dr. Ubiratã PLL 010/2019 - Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde PLL 005/2019 - Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde REQ 002/2019 - Os Vereadores da Bancada Progressistas solicitam a Mesa Diretora a constituição de uma Comissão Especial conforme art. 67 do RI, para analisar os Projetos de Leis - PLO 028/2019 e PLO 027/2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu PRO 356/2019 - Reitera Pedido de Providências, solicitando estudo de viabilidade para implantação de Projeto de Lei que autorize a contratação emergencial de Médicos Pediatras para atendimentos nas UBSs do município, no período do inverno. Ver. Dr. Ubiratã PRO 348/2019 - Solicita ao Poder Executivo, providências na realização da poda de hortênsias, árvores e arbustos localizados ao longo da via RS 235, do Pórtico de entrada até a divisa com a cidade de Nova Petrópolis. Ver. Dr. Ubiratã PRO 347/2019 - Solicita à EGR, a realização de poda das hortênsias, árvores e arbustos localizados ao longo da via RS 235, do Pórtico de entrada até a divisa com a cidade de Nova Petrópolis. Ver. Dr. Ubiratã PRO 339/2019 - Solicita providências à Corsan, para o término da obra que foi iniciada na Rua Acre, nº 160, Bairro Dutra, nesta cidade. Ver. Dr. Ubiratã PRO 338/2019 - Solicita ao Poder Executivo providências para o término da obra que foi iniciada na Rua Acre, nº 160, Bairro Dutra, nesta cidade. Ver. Dr. Ubiratã PRO 328/2019 - Solicita providências a Corsan no sentido de sanar o problema de escoamento sanitário existente na Rua Doutor Kieffer do Loteamento Frochlich, localizado na Estrada Carazal nº 360, neste município. Ver. Dr. Ubiratã PRO 327/2019 - Solicita providências ao Poder Executivo no sentido de sanar o problema de escoamento sanitário existente na Rua Doutor Kieffer do Loteamento Frochlich, localizado na Estrada Carazal nº 360, neste município. Ver. Dr. Ubiratã PRO 150/2019 - Solicita poda de hortênsias, árvores e arbustos localizados ao longo da via RS235, do Pórtico até a divisa com a cidade de Nova Petrópolis. Ver. Dr. Ubiratã PRO 141/2019 - Solicita estudo de viabilidade para implantação de Projeto de Lei que autorize a contratação emergencial de Médicos Pediatras para atendimentos nas UBSs do município, no período do inverno. Ver. Dr. Ubiratã PRO 135/2019 - Solicita a colocação de placas de sinalização de trânsito e guardarreios de proteção, na descida da rua Tristão de Oliveira, em frente ao nº 1163 e ao lado, na descida da rua Antônio G. da Silva, em torno da mesma edificação. Ver. Dr. Ubiratã MOC 037/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos da EMEI Serra Encantada. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2019 - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 035/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 034/2019 - Moção de Aplausos aos 20 anos do Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau. Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2019 - Moção de Aplausos aos Soldados Jhonatan de Figueiredo Marques e Allessandro Pereira Righi pelo reconhecimento do trabalho realizado por estes em prol da segurança pública no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 032/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Operações Especiais (POE) que em conjunto fizeram o salvamento de um casal. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Manu, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni MOC 030/2019 - Moção de Aplausos aos 70 anos dos Doces de Frutas Masotti. Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 029/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de atividades da Segursul Corretora de Seguros LTDA, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2019 - Moção de Aplausos pelos 85 anos de atividades do Círculo Operadora Integrada de Saúde. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 027/2019 - Moção de Aplausos pela brilhante trajetória profissional da artista Débora Irion. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 025/2019 - Moção de Aplausos pelo reconhecimento do trabalho voluntário realizado pelo Abutres Moto Clube Raça em Extinção Sub Sede Serra, na cidade de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Órbis Clube Várzea Grande. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos do TeachBeyound Brasil/ Janz Team Gramado Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2019 - Moção de Aplausos aos 30 anos do Sindtur Serra Gaúcha Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni MOC 021/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 42 anos do Grupo Renascença de Alcoólicos Anônimos.  Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Renan Sartori MOC 020/2019 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 293/2019 da Assembleia Legislativa do RS, contra a cobrança da complementação do ICMS sobre a Substituição Tributária. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2019 - Moção proposta pela Bancada Progressistas visa apoiar o Projeto de Lei 4981/2013, do Deputado Jeronimo Goergen - PP referente ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Everton Michaelsen, Ver.ª Manu, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori MOC 018/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 65 anos de instalação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 016/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do RS em Gramado. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FORMA ARBITRÁRIA QUE O ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATUA NOS EVENTOS PÚBLICOS Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 002/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Argermiro Dias pelo reconhecimento de seu trabalho em prol do turismo de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã EME 028/2019 - Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 026/2019 - Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 022/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 018/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 015/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 009/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 008/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã INF 165/2019 - Solicita ao Poder Executivo, informações sobre a contratação de empresa especializada para a poda das árvores com risco de desabamento, localizadas entorno da EMEF Mosés Bezzi. Ver. Dr. Ubiratã INF 156/2019 - Solicita informações sobre as árvores com risco de desabamento, localizadas entorno da EMEF Mosés Bezzi. Ver. Dr. Ubiratã INF 097/2019 - Solicita informações sobre o estudo prévio de impacto de vizinha (EIV) realizado para o Projeto de OUC da Vila Suíça. Ver. Dr. Ubiratã INF 096/2019 - Solicita a gravação da reunião ordinária do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrada, realizada na data de 18/06/2019. Ver. Dr. Ubiratã INF 030/2019 - Solicita informações referentes à investigação administrativa interna que apura possíveis irregularidades envolvendo a Associação Beneficente São Miguel (ABSM) na compra do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Dr. Ubiratã INF 008/2019 - Solicitam informações acerca dos exames de endoscopia e colonoscopia realizados pelo SUS. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde INF 006/2019 - Solicita o envio de lista tríplice com os nomes dos funcionários atuantes na área da saúde pública com maior tempo de serviço, dentro do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde INF 005/2019 - Solicita o envio de lista tríplice com os nomes dos servidores públicos concursados atuantes a área da saúde publica e que possuam maior tempo de serviço, dentro de suas respectivas áreas. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde IND 142/2019 - Reitera Indicação, solicitando ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para a implantação de proposição que visa instituir a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas instituições de ensino público e privado de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã IND 130/2019 - Solicita a implantação de um cronograma de palestras e rodas de conversa com alunos e psicólogos, na EMEF Mosés Bezzi. Ver. Dr. Ubiratã IND 048/2019 - Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para a implantação de proposição que visa instituir a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas instituições de ensino público e privado de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã EILOA 049/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde. Ver. Dr. Ubiratã EILOA 048/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde. Ver. Dr. Ubiratã EILOA 047/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Zucolotto. Ver. Dr. Ubiratã EILOA 046/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Gramado) Ver. Dr. Ubiratã EILOA 045/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI Gramado). Ver. Dr. Ubiratã EILOA 044/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (FUNREBOM - Gramado). Ver. Dr. Ubiratã EILOA 043/2019 - A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. Ver. Dr. Ubiratã EILOA 042/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Dr. Ubiratã EILOA 041/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo (PAMA - Pastoral do Menor Adolescente). Ver. Dr. Ubiratã EILOA 040/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã PLL 002/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. NELCY RISSI. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Erni Branchini, Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLL 001/2018 - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dr. Ubiratã INF 188/2018 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes ao abastecimento de veículos de todas as Secretarias Municipais no ano de 2017. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde INF 187/2018 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes ao abastecimento de veículos de todas as Secretarias Municipais realizados após a implantação do cartão combustível. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde INF 012/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESTABELECIMENTO AO LADO DO BANCO DO BRASIL NA RUA GARIBALDI, NÚMERO 305, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Erni Branchini, Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLC 002/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLL 033/2017 - INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA. Ver. Dr. Ubiratã PLL 027/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, RESPONSÁVEIS POR DEPÓSITOS E/OU PAGAMENTOS DE QUANTIAS PROVENIENTES DE ALVARÁS JUDICIAIS, DE CRIAREM SETOR ESPECÍFICO PARA TAL FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dr. Ubiratã PLL 024/2017 - INSTITUI NOMENCLATURA DE PRAÇA. Ver. Dr. Ubiratã PLL 003/2017 - CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. RITA DE CÁSSIA DRAGO MALDANER. Ver. Dr. Ubiratã PRO 111/2017 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTAS DE CICLOVIA EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO. Ver. Dr. Ubiratã INF 060/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA CORSAN. Ver. Dr. Ubiratã INF 056/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ANTI TABAGISMO. Ver. Dr. Ubiratã INF 053/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA CULTURA NA ESCOLA E NOVO MAIS EDUCAÇÃO. Ver. Dr. Ubiratã INF 052/2017 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE INCLUSÃO ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ATUAL GESTÃO. Ver. Dr. Ubiratã INF 051/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA CORSAN. Ver. Dr. Ubiratã INF 050/2017 - SOLICITA LISTAGEM DE CRIANÇAS ATENDIDAS POR TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSORES QUE AS ATENDEM. BEM COMO, LISTA DAS VAGAS FALTANTES. Ver. Dr. Ubiratã INF 045/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2015 REFERENTE AS VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO. Ver. Dr. Ubiratã INF 021/2017 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO INSCRITAS QUE AINDA AGUARDAM VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. Ver. Dr. Ubiratã INF 020/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, REALIZADOS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã INF 019/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, LICITAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTRATOS A SEREM REALIZADOS EM 2017 E SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO EM VIGÊNCIA DE REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO PARA O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã