Ver. Renan Sartori (MDB)

PRE 001/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 022/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 021/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 020/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 019/2024 - Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo do Município de Gramado e revoga a Lei nº 3095 de 19 de março de 2013. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 018/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 002/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori REQ 001/2024 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Renan Sartori PRO 087/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, providências urgentes em relação ao desnivelamento da Rua Cândido Godói, no Bairro Carniel, especificamente nas proximidades do nº 406. Ver. Renan Sartori PRO 072/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de mais vagas de estacionamento na rua Theodoro Michaelsen, próximo ao n° 259. Ver. Renan Sartori PRO 069/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de implantação de duas vagas de 15 minutos ou embarque e desembarque, na Rua Emílio Leobet em frente ao nº 1626. Ver. Renan Sartori PRO 064/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias e reparos na escola Mosés Bezzi. Ver. Renan Sartori PRO 061/2024 - Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN que realize estudo, acerca da possibilidade de reavaliação e correção nas contas de água das pessoas desalojadas do bairro Piratini. Ver. Renan Sartori PRO 048/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na iluminação pública do Lago Joaquina Rita Bier. Ver. Renan Sartori PRO 047/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de drenagem na parte interna da pista de corrida do Bairro Moura. Ver. Renan Sartori PRO 046/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que se tenha mais cuidado e melhor infraestrutura para a família que está alojada no Ginásio do Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande. Ver. Renan Sartori PRO 045/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja efetuado o pagamento das Emendas Impositivas referente ao auxílio-moradia destinado as forças de segurança, deste município. Ver. Renan Sartori PRO 040/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de implantação de vaga de embarque e desembarque (vans e ônibus de turismo), na Rua Pedro Candiago, próximo ao nº 305. Ver. Renan Sartori PRO 039/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias e reparos na Estrada Professora Elvira Apolo Benetti, neste município. Ver. Renan Sartori PRO 037/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de cobertura na pista de skate, localizada no Centro Eportivo Perinão. Ver. Renan Sartori PRO 035/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento da Rua Vigilante, neste município. Ver. Renan Sartori MOC 016/2024 - Moção de aplausos à Gramado, Canela Convention & Visitors Bureau - pelos seus 25 anos. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 014/2024 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos da Idealizza Soluções Hidráulicas Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Simone Lovato e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2024 - Moção de aplausos à Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias pelos seus 25 anos. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Simone Lovato MOC 012/2024 - Moção de Aplausos aos cinco representantes do CTG Manotaço que participaram do concurso da Região e hoje integram o Prendado da 27º Região Tradicionalista. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2024 -  “Moção de Reconhecimento ao Sr. Clécio Gobbi, que há 50 anos inaugurava o primeiro fondue de Gramado”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2024 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Orienta Escritório Contábil Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz MOC 009/2024 - “Moção de Apoio aos Termos do Ofício encaminhado pela Farsul - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul ao Ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento do Brasil”. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rodrigo Paim MOC 008/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DO RK WIN PERSONAL TRAINING & PILATES. Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia MOC 006/2024 - Moção de Apoio aos 24 Deputados do Estado do Rio Grande do Sul que votaram a favor do recurso que visa sustar os efeitos dos decretos do Aumento de Impostos nos Itens da Cesta Básica. Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 004/2024 - Moção de reconhecimento ao Guia de Turismo Gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Margarete Tibes Tegner e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 003/2024 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, em virtude do Decreto com a Redução de Benefícios Fiscais, que passam a valer a partir de abril de 2024. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Joel Reis e Ver. Volnei da Saúde INF 045/2024 - Solicitam informações sobre a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, no período de 2017 a 2020. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde INF 041/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o “Caminho da Santinha”. Ver. Renan Sartori INF 028/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a condução dos pórticos da cidade. Ver. Renan Sartori INF 023/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre os valores subsidiados pelos patrocinadores dos eventos realizados pela GramadoTur. Ver. Renan Sartori INF 021/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre os serviços prestados pela equipe de Geólogos. Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel INF 019/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a situação da família alojada no Ginásio do Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande. Ver. Renan Sartori INF 015/2024 - Solicitam informações, junto às secretarias competentes, referente as licenças de instalação e demais autorizações necessárias para a liberação da obra na Avenida Borges deMedeiros, em frente ao número 3.880, nesta cidade. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 012/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a reforma da pista de skate, localizada no Centro Esportivo Perinão. Ver. Renan Sartori INF 011/2024 - Solicitam informações sobre os estudos/laudos técnicos contratados pela Prefeitura Municipal de Gramado, referente aos eventos climáticos que atingiram o município em novembro de 2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 001/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a Lei Nº 3.808. Ver. Renan Sartori IND 038/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação do Programa Lar Solidário. Ver. Renan Sartori IND 034/2024 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos ocasionados pela tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, aqui no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 033/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de uma Politica Pública para o incentivo de integrar a bicicleta com o transporte coletivo. Ver. Renan Sartori IND 031/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação de uma logística reversa que transforme resíduos em dinheiro. Ver. Renan Sartori IND 016/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da privatização da Expogramado. Ver. Renan Sartori REI 014/2024 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a EMEI Delmar Dutra. Ver. Renan Sartori REI 013/2024 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Renan Sartori PLL 049/2023 - Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 022/2023 - Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PLL 021/2023 - Institui a região turística “Vale das Montanhas” no Município de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt REQ 003/2023 - Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento da situação de emergência decretada pelo Município de Gramado. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim PRO 201/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na fiação das Ruas João Alfredo Schneider e Carlos Lengler Filho. Ver. Renan Sartori PRO 197/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de proibição de estacionamento de ônibus em frente ao Colégio Santos Dumont durante os dias da semana. Ver. Renan Sartori PRO 196/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para melhorias do passeio público na Rua Arthur Zwestsch, Bairro Centro. Ver. Renan Sartori PRO 192/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fechamento de buraco na Rua Arthur Reinheimer. Ver. Renan Sartori PRO 186/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento das ruas do entorno do Lago Negro. Ver. Renan Sartori PRO 185/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de lixeiras no Lago Negro. Ver. Renan Sartori PRO 184/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na iluminação pública da Rua Ceará, Bairro Dutra. Ver. Renan Sartori PRO 173/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para melhorias do passeio público na Rua Vigilante, Bairro Avenida Central. Ver. Renan Sartori PRO 149/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande. Ver. Renan Sartori PRO 148/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça Orlandi, Bairro Várzea Grande. Ver. Renan Sartori PRO 141/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para melhorar a verificação da coleta de resíduos, na Rua Guabiroba, Loteamento Vivendas do Arvoredo, Bairro Carniel. Ver. Renan Sartori PRO 140/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fechamento de buraco na Rua Mirico Leobet, em frente a Praça Ambrósio Bolfe. Ver. Renan Sartori PRO 138/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fiscalização e melhorias nas vagas de estacionamento para deficientes físicos, idosos e gestantes. Ver. Renan Sartori PRO 135/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de ligação da Rua Nilo Dias com o Bairro Piratini. Ver. Renan Sartori PRO 131/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de implantação de ponto de embarque e desembarque na Rua Garibaldi. Ver. Renan Sartori PRO 114/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fiscalização do embarque e desembarque no Lago Negro. Ver. Renan Sartori PRO 112/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de podas de árvores no Bairro Carazal e Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Renan Sartori PRO 100/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de repintura de sinalização viária em toda a extensão da Rua Linha Carazal. Ver. Renan Sartori PRO 084/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de aumento do auxílio-moradia dos Policiais Civis e Militares do nosso Município. Ver. Renan Sartori PRO 078/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de uma área de lazer na Linha Marcondes. Ver. Renan Sartori PRO 077/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias no Caminho da Santinha. Ver. Renan Sartori PRO 058/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça do Bairro Carniel. Ver. Renan Sartori PRO 051/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça dos Brinquedos. Ver. Renan Sartori PRO 035/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça Ambrósio Bolfe. Ver. Renan Sartori PRO 023/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que faça a ampliação da divulgação dos projetos esportivos do município. Ver. Renan Sartori PRO 022/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado as impressões dos carnês de IPTU. Ver. Renan Sartori PRO 021/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado melhorias na acessibilidade para deficientes físicos no posto de saúde do CAIC. Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter MOC 055/2023 - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 05 ANOS DO PARQUE OLIVAS DE GRAMADO " Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 054/2023 - Moção de apoio à reivindicação dos policiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, para a reposição das perdas inflacionárias de 32% de seus salários. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 053/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 15 ANOS DE ATIVIDADE DO GRAMADOZOO. Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel MOC 052/2023 - “Moção de Aplausos pela passagem de 05 anos da Clínica Sorrifácil Gramado”. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 051/2023 - Moção de repúdio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Celso Fioreze e Ver. Renan Sartori MOC 050/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Galeto Itália Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 049/2023 - Moção de reconhecimento ao Dr. Luís Carlos Silveira pelo prêmio concedido na Grécia como personalidade na medicina preventiva. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 048/2023 - “Moção de Aplausos a passagem dos 40 anos do Parque Mini Mundo”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 047/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO II PIACERE. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 046/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA SNOWLAND. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia MOC 045/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Projeto Supermulheres por Ivanir Scherer. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 044/2023 - Moção de apoio a criação e implantação de uma Universidade Federal da Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 043/2023 - Moção de Apoio aos Pedidos de Indicação e de Providências, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o território do Município de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 042/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 35 anos da Tomasini Tricot. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 041/2023 - Moção de Repúdio contra a tentativa de descriminalização do aborto, até doze semanas, por meio da ADPF número 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, bem como assegurar as prerrogativas constitucionais, com a finalidade de se evitar um ativismo judicial por parte da Suprema Corte. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 040/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da DAMBROS Advogados Associados Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 039/2023 - Moção de Reconhecimento pela importância do Festuris no apoio do desenvolvimento turístico de Gramado Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 038/2023 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Bustour em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Joel Reis MOC 037/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 20 anos da E.M.E.I. Jardim Encantado no Bairro Jardim em Gramado. Ver. Gerson Pena, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Selecione o Proponente, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. WILLIAM EDUARDO PONATH, pelos prêmios conquistados e recebidos na Expointer, realizada na cidade de Esteio, durante este último evento. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 035/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 70 anos da Comunidade Evangélica Luterana Concórdia de Gramado. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis MOC 034/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2023 - Moção de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 032/2023 - “Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1” Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Rodrigo Paim MOC 031/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DO HOTEL RITTA HÖPPNER. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 030/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. Jocemar Mello pelo seu trabalho e empenho para divulgar e cultivar a Tradição Gaúcha em nossa cidade . Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 029/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2023 - “Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Loja Maçônica Estrela de Gramado”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 027/2023 - “Moção de Reconhecimento ao Sr. Onorino Marcadenti pelo seu trabalho como motorista de caminhão por 65 anos ininterruptos”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 026/2023 - “Moção de aplausos pelos 50 anos de vida pública do Sr. Luia Barbacovi” Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 025/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Guerreiro Sports – Escola Desportiva, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2023 - Moção de Apoio a Secretaria da Agricultura; Secretaria da Saúde; Secretaria de Obras; Forças da Segurança; Bombeiros; Defesa Civil e demais Servidores da Prefeitura Municipal, em apoio e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas e ventos que assolaram nossa cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Luiz Jaeger pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Rodrigo Paim MOC 022/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO –Ao Professor Otávio Krauspenhar pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 021/2023 - Ao Professor Mário Ludke pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 020/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Mattos pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel MOC 019/2023 - Moção de repúdio à Visita Oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro,no dia 29 de Maio de 2023. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Joel Reis e Ver. Cícero Altreiter MOC 018/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de História do clube Veterano Minhoção. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de fundação da Madereira Zucolotto. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 016/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Pequenos Gigantes, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 015/2023 - Moção de Aplausos pelos 65 anos do Sindilojas Região das Hortênsias Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rodrigo Paim MOC 014/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Associação Gramadense de Jiu-Jitsu Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2023 - Moção de aplausos pelos 35 anos da Empresa Arcol – artefatos de concreto. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 012/2023 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. TOMAS MAGNO, em reconhecimento aos 30 anos de vida marcial e 15 anos de relevantes serviços prestados em prol da comunidade local, no ensino das artes marciais. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2023 - “Moção de aplausos pelos 25 anos do Clube de Terceira Idade de Gramado – Geração Azaleia” Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 010/2023 - Moção de Aplausos pelos 60 anos do Colégio CNEC Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2023 - Moção de reconhecimento aos funcionários públicos municipais que foram desligados da Administração Pública Municipal em virtude da aposentadoria. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2023 - Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende aconcessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores,e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter MOC 007/2023 - Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. AIRTON MENDES - mais conhecido como MESTRE JURUNA, em reconhecimento aos 30 anos de relevantes serviços prestados junto à comunidade local, no ensino da arte da capoeira. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Selecione o Proponente, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 006/2023 - Moção de aplausos pelos 15 anos do Polo Universitário Gramado - UNOPAR. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 005/2023 - Moção de Aplausos pelos 70 anos do Gramado Tênis Clube. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2023 - Moção de aplausos pelos 20 anos do Jornal Integração. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 003/2023 - Moção de Apoio aos policiais da Brigada Militar. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 002/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADE DO 2º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DE CANELA . Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavalin MOC 001/2023 - Moção de aplausos pelos 60 anos do Coral Nossa Senhora da Pompeia. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim EME 010/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 009/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 008/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 007/2023 - Emenda Modificativa - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 006/2023 - Emenda Supressiva - PLO 71/2023 Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 005/2023 - Emenda Modificativa - PLO 70/2023 Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 003/2023 - Emenda Supressiva - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena EME 002/2023 - Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori EME 001/2023 - Emenda Supressiva - PLC 1/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 041/2023 - Solicitam informações sobre os estudos técnicos relacionados aos eventos climáticos que atingiram o município de Gramado nos últimos dias. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 039/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o processo de construção do Centro de Bem Estar Animal. Ver. Renan Sartori INF 037/2023 - Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre a atual situação dos arroios e cascatas do Município. Ver. Renan Sartori INF 036/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre os projetos e licenças ambientais referente as obras das pontes da Linha Tapera. Ver. Renan Sartori INF 035/2023 - Solicitam um posicionamento do Hospital Arcanjo São Miguel sobre a denúncia realizada na última semana nas redes sociais pela munícipe Francine Bossardi. Ver. Professor Daniel, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 033/2023 - Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre os pontos de WI-FI livre em Gramado e suas localizações. Ver. Renan Sartori INF 030/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre quantas cirurgias foram realizadas de janeiro a agosto de 2023. Ver. Renan Sartori INF 026/2023 - Solicita a Rek Parking que sejam prestadas informações, sobre qual o total de vagas de estacionamentos rotativos e quantas são destinadas para deficientes, idosos e gestantes. Ver. Renan Sartori INF 021/2023 - Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN que sejam prestadas informações, sobre a falta de água constante no Bairro Avenida Central. Ver. Renan Sartori INF 016/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre como está o andamento das campanhas educativas referente a Lei das Sacolas Plásticas. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel INF 013/2023 - Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre o IDEB (índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) de cada escola municipal. Ver. Renan Sartori INF 011/2023 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 001/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre ações efetivas e educacionais realizadas para prevenir e combater a prática de Bullying nas escolas municipais. Ver. Renan Sartori IND 110/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos gerados às pessoas atingidas pelos eventos climáticos dos últimos dias, aqui na cidade de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 105/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de uma Politica Pública para o incentivo da Compostagem no Município de Gramado. Ver. Renan Sartori IND 093/2023 - Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel adote um protocolo específico para o atendimento de gestantes, bem como, o plantão obstétrico presencial. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena IND 091/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal crie um programa de subsídio e investimentos para melhoria no serviço do transporte público do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena IND 065/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de inclusão da Patram e da Polícia Penal no recurso financeiro do Auxílio-moradia. Ver. Renan Sartori IND 043/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação do treinamento Run Hide Figth (corra, esconda-se e lute) nas escolas do município. Ver. Renan Sartori IND 038/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de implantação do “Botão do Pânico” nas escolas públicas, no município de Gramado. Ver. Renan Sartori IND 028/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de seguranças armados nas escolas do município. Ver. Renan Sartori IND 019/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de implantar aplicativo municipal, que contenha o chamado “botão do pânico”. Ver. Renan Sartori EILOA 079/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI- Polícia Civil. Ver. Renan Sartori EILOA 065/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Renan Sartori EILOA 064/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Renan Sartori EILOA 047/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EMEI Delmar Dutra. Ver. Renan Sartori EILOA 046/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o CPM da EMEF Maximiliano Hahn. Ver. Renan Sartori EILOA 045/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o CPM da EMEI Pequenos Gigantes. Ver. Renan Sartori EILOA 044/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Renan Sartori EILOA 043/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Ver. Renan Sartori EILOA 042/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Ver. Renan Sartori EILOA 040/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH. Ver. Renan Sartori EILOA 039/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Renan Sartori EILOA 038/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EMEI Branca de Neve. Ver. Renan Sartori EILOA 037/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EMEF Gentil Bonato. Ver. Renan Sartori EILOA 036/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EMEI Jardim Encantado. Ver. Renan Sartori EILOA 035/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompeia. Ver. Renan Sartori EILOA 034/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Associação Gramadense de Taekwondo. Ver. Renan Sartori EILOA 033/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para o PAMA. Ver. Renan Sartori EILOA 032/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI - PROERD. Ver. Renan Sartori EILOA 031/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI - Policia Regional. Ver. Renan Sartori EILOA 030/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI - PATRAM. Ver. Renan Sartori EILOA 029/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI - Corpo de Bombeiros. Ver. Renan Sartori EILOA 028/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o MOCOVI - Auxílio Moradia. Ver. Renan Sartori EILOA 027/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Associação Jiu-Jitsu Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 025/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Associação Hajime. Ver. Renan Sartori REI 012/2023 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao PROERD. Ver. Renan Sartori REI 002/2023 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à EMEI Julita Tisott I. Ver. Renan Sartori REC 001/2023 - Recurso Administrativo Modificativa - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 006.2023 e 009.2023. Ver. Renan Sartori PRE 005/2022 - Denomina a nomenclatura da Sala da Memória da Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze e Ver. Cícero Altreiter PRE 004/2022 - Altera os artigos e o Anexo II da Resolução 06/2017 de 10 de abril de 2017, que “Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros e dá outras providências”. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PRE 003/2022 - Institui o espaço do saguão interno da Câmara de Vereadores de Gramado e denomina sua nomenclatura. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PRE 002/2022 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel PDL 002/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022 e dá outras providências Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Renan Sartori PDL 001/2022 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze PLL 044/2022 - Concede-se homenagem a Brigada Militar, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 039/2022 - Cria o Troféu Elisabeth Rosenfeld. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 029/2022 - Concede-se homenagem a Sicredi Pioneira, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 028/2022 - Declara o Kikito como Patrimônio Cultural do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 023/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 021/2022 - Dispõe sobre a proibição da retomada ou nova guarda de animais as pessoas, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos ou por abandono de animais domésticos, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori PLL 014/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Profissionalização e Emprego” para a Sra. Elisandra Teresinha da Silva Chaves. Bancada do MDB, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim PLL 011/2022 - Fica estabelecido o uso facultativo de máscaras de proteção facial para circulação em espaços públicos ou privados no âmbito do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 009/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze PLL 007/2022 - Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PRO 212/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, próximo ao Nº 345. Ver. Renan Sartori PRO 206/2022 - Solicita a EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize estudo, de melhorias na operacionalização das cobranças automáticas dos Pedágios. Ver. Renan Sartori PRO 205/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça Ernesto Volk. Ver. Renan Sartori PRO 201/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça Onze Canarinhos. Ver. Renan Sartori PRO 198/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de ampliação e melhorias nas Ciclofaixas deste município. Ver. Renan Sartori PRO 194/2022 - Solicitam que o Executivo Municipal tome providências urgentes em relação ao canil municipal, localizado na Linha 28, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim PRO 171/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias no cercamento do campo de futebol e pracinha da EMEF Nossa Senhora de Fátima. Ver. Renan Sartori PRO 157/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de pintura do redutor de velocidade na Rua Ver. Theodoro Michaelsen, próximo ao Nº 1236. Ver. Renan Sartori PRO 154/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na estrada da Linha Carazal. Ver. Renan Sartori PRO 143/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, de melhorias do passeio público em frente a Escola Vicente Casagrande. Ver. Renan Sartori PRO 130/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento das ruas Remi Zucolotto e Erno Konrchauch. Ver. Renan Sartori PRO 126/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que seja recolocada a placa informativa, na Rua Vereador Eddi Oaigen. Ver. Renan Sartori PRO 115/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que reajuste os horários e as rotas do transporte público escolar da Escola Nossa Senhora da Pompéia. Ver. Renan Sartori PRO 095/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, de instalação de parada de ônibus na Rua Tristão de Oliveira. Ver. Renan Sartori PRO 093/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Luís Bezi, Bairro Planalto, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 092/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de Espelho de Segurança na bifurcação que dá acesso à Ponte do Raposo. Ver. Renan Sartori PRO 076/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de reparos e manutenção nas redes de esgoto do Centro. Ver. Renan Sartori PRO 075/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de reparos na academia de rua do Bairro Dutra. Ver. Renan Sartori PRO 074/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realocar as faixas de segurança localizadas no centro de Gramado. Ver. Renan Sartori PRO 071/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de academia de rua na Praça do Bairro Avenida Central. Ver. Renan Sartori PRO 069/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de repintura das faixas de segurança das ruas do Centro. Ver. Renan Sartori PRO 066/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para melhorar a verificação da coleta de resíduos, especialmente quanto ao recolhimento segregado entre orgânico e seletivo, pela empresa prestadora dos serviços. Ver. Renan Sartori PRO 065/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na estrada da Linha Caboclo Ver. Renan Sartori PRO 060/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que disponibilize mais horários para o Transporte Público. Ver. Renan Sartori PRO 057/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de pintura do redutor de velocidade na Av. Borges de Medeiros, próximo ao Nº 4721. Ver. Renan Sartori PRO 041/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de Placa Indicativa e melhorias na estrada que liga Gramado à Santa Maria do Herval. Ver. Renan Sartori PRO 034/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que disponibilize mais rotas e horários no transporte escolar. Ver. Renan Sartori PRO 004/2022 - Reitero Solicitação ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, acerca da possibilidade de restauração das placas de nomenclatura de ruas deste Município. Ver. Renan Sartori MOC 045/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DO HOTEL CASA DA MONTANHA. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Professor Daniel e Ver. Neri da Farmácia MOC 044/2022 - Moção de Aplausos pelos 20 anos de atividade da Gtek Soluções Tecnológicas. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Wendel Cardoso MOC 042/2022 - Moção de Aplausos em reconhecimento a Sra. CLAUDIA VIEIRA WILTGEN, pelo prêmio obtido no Duelo de Prendas realizado entre os dias 21 e 23 de outubro próximo passado, na cidade de Bom Jesus, na modalidade Laço Comprido. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 041/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos do Armazém 845. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavalin MOC 039/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 75 anos de atividades do Hospital Arcanjo São Miguel, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 037/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento pela passagem de quarenta anos de relevantes serviços prestados pela Senhora CLECI MARIA DE ANDRADE, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel desta cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2022 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Orbis das Hortênsias em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter MOC 035/2022 - Moção de Aplausos aos Atletas Gramadenses Gustavo Sartori Schneider e Jean Gabriel Sartori Lovatto, pelo excelente desempenho no Festival Mundial de Hapkidô, ocorrido na Coréia do Sul, em setembro de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 034/2022 - Moção de Reconhecimento pelos vinte e cinco anos de atividades profissionais e pelos serviços prestados pela Dra. PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL na Procuradoria da Câmara de Vereadores de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Raio de Sol. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 032/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação da AABB Gramado – Canela. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 031/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da EMEI Tia Carmelina. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 029/2022 - Moção de apoio aos profissionais da enfermagem quanto ao pagamento do novo piso salarial nacional. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS IRMÃS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA. Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia MOC 027/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 026/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELO Sr. CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA EM PORTO ALEGRE – RS – ROBERTO BERTOT. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Cícero Altreiter MOC 025/2022 - Moção de Aplausos pelos 50 anos do Festival de Cinema de Gramado Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2022 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Senac em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – MELHOR JOGADORA DE VOLEIBOL DA LIGA MASTER GAÚCHA 2022. Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel MOC 022/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DA COLUNISTA ALINE VIEZZER Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavalin MOC 021/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Cristais de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 020/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos do Hotel Gramado Palace. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 019/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO CORAL SÃO LUIZ PERTENCENTE À CAPELA SÃO LUIZ GONZAGA DO BAIRRO VÁRZEA GRANDE. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 018/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades do Mercado Stahl Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE ATIVIDADE DO VISÃO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Neri da Farmácia MOC 016/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da rede de Farmácias Líder em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 015/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da empresa Chocolate Gramadense. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavalin MOC 014/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 270 ANOS DO POVOAMENTO AÇORIANO NO ESTADO, GRAMADO FAZ PARTE DESSA HISTÓRIA. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Celso Fioreze MOC 013/2022 - Moção de apoio aos aprovados no Concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – SUSEPE/RS, com edital de abertura n° 001/2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 012/2022 - Moção de Aplausos a Gramado Summit. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CICLO MOTO MANECA Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TIA MÁRCIA. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Selecione o Proponente MOC 009/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL - 1° LUGAR NO LAÇO EQUIPE PIAZITO E 2º LUGAR NA CATEGORIA INDIVIDUAL. Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 008/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos de fundação do Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias – MARH. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Wendel Cardoso e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Feira Feito em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 006/2022 - Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2022 - Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2022 - Moção de Repúdio á guerra e as violações da soberania da Ucrânia, violações dos direitos humanos e crimes de guerra Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 003/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BEZZ BATTI FILHO POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO CENÁRIO DAS ARTES EM PROL DA CULTURA E PELA DATA COMEMORATIVA DE SEUS 80 ANOS. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis MOC 002/2022 - Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022. Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2022 - Moção de Repúdio a redução da carga horária da disciplina de Educação Física. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 008/2022 - Emenda Supressiva - PLO 92/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Renan Sartori EME 006/2022 - Emenda Modificativa - PLO 36/2022 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 005/2022 - Emenda Modificativa - PLO 38/2022 Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 008/2022. (APENAS ARTS. 3º e 5º) Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 003/2022 - Emenda Modificativa - PLL 7/2022 Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori INF 085/2022 - Solicitam informações sobre o canil municipal, localizado na Linha 28, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 082/2022 - Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre a quantidade de professores da rede municipal que possuem cursos de Pós-graduação ou Mestrado e quais as formas de incentivos para alcançar esta qualificação são oferecidas aos docentes. Ver. Renan Sartori INF 081/2022 - Solicitam informações sobre os servidores que trabalham no Centro de saúde Carlos Altreiter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva INF 080/2022 - Solicitam a Gramadotur informações sobre alguns contratos e licitações da Autarquia nos anos de 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva INF 079/2022 - Solicitam informações sobre as horas extras dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Trânsito. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori INF 078/2022 - Solicitam ao Hospital Arcanjo São Miguel informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori INF 075/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre demandas realizadas pela Secretaria da Agricultura em 2022, neste município. Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 072/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o trabalho realizado de medição de decibéis na casa de eventos da Linha Tapera. Ver. Renan Sartori INF 071/2022 - Solicitam a Gramadotur informações sobre as licitações realizadas pela Autarquia nos anos de 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 067/2022 - Solicitam informações sobre o preenchimento do censo SUAS no final do ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2022 - Solicitam informações sobre a 36ª edição do natal luz. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 060/2022 - Solicitam informações sobre a prestação de contas da União Gramadense de Estudantes (UGE), do primeiro semestre do Ano de 2022. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 059/2022 - Solicitam informações sobre a prestação de contas da Empresa REK PARKING. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 054/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o conteúdo dos contratos firmados entre o município e os Canis Municipais. Ver. Renan Sartori INF 053/2022 - Solicitam informações sobre a Festa da Colônia no ano de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 050/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o número de animais que estão e estavam sobre tutela do município. Ver. Renan Sartori INF 045/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os valores pagos a título de hora extra aos servidores públicos municipais no período compreendido entre janeiro e abril do corrente ano. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 043/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre as Moradias Populares. Ver. Renan Sartori INF 042/2022 - Solicitam ao executivo municipal que encaminhe copia do controle de entrada e saída de veículos da Secretaria de Obras, deste município Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 041/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a Lei Nº 3493. Ver. Renan Sartori INF 040/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre a viagem a Portugal, realizada pela GramadoTur. Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel INF 039/2022 - Solicitam informações sobre as cestas básicas disponibilizadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 038/2022 - Solicitam cópia do Apontamento do Tribunal de contas do Estado com relação à cobrança da taxa de lixo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 037/2022 - Reiteram pedido de informações onde solicitam informações sobre os gastos com publicidade do Executivo Municipal no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 036/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os recursos advindos de Brasília para o município de Gramado, conforme constantemente divulgado nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 035/2022 - Solicitam informações sobre a taxa de lixo verde no município de Gramado em 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 034/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da lei municipal 3.623 de 26 de fevereiro de 2018 para nomeação dos Secretários Municipais da gestão 2021-2024 do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim INF 033/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre o Plano Municipal de Turismo de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori INF 031/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 3823/2020. Ver. Renan Sartori INF 030/2022 - Solicitam informações sobre as empresas que prestam serviço de zeladoria urbana no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 029/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre as atas das reuniões e a relação de pessoas que fazem parte da comissão de eventos da GramadoTur. Ver. Renan Sartori INF 022/2022 - Solicitam informações sobre as manutenções realizadas no Parque dos Pinheiros a partir do ano de 2021 bem como a previsão de abertura do Parque para visitação. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 021/2022 - Solicitam informações sobre o IPTU, Taxa de lixo e Taxa de lixo verde em 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 019/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre o contrato de concessão da quadra poliesportiva do Bairro Jardim. Ver. Renan Sartori INF 017/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o evento “Amor Gramado”. Ver. Renan Sartori INF 016/2022 - Solicitam a Pro Target Comunicação e Marketing LTDA – agência de publicidade contratada pelo município de Gramado – informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 015/2022 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 014/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre como está sendo o processo de liberação de alvará de eventos. Ver. Renan Sartori INF 007/2022 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos contratos de empresas terceirizadas do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 006/2022 - Solicitam cópia de todos os contratos emergenciais firmados pelo município de Gramado no ano de 2021, bem como os respectivos documentos do processo de dispensa de licitação destes contratos. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 005/2022 - Solicitam informações sobre projetos sociais existentes no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 004/2022 - Solicitam informações acerca do andamento das obras do Museu Major Nicoletti. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 123/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de Energia Fotovoltaica nas escolas da rede municipal. Ver. Renan Sartori IND 120/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de um Cachorródromo na Praça Onze Canarinhos. Ver. Renan Sartori IND 113/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie uma Lei de Incentivo ao Esporte neste município. Ver. Renan Sartori IND 109/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de instalação de monumento dos Escoteiros no espaço público do Lago Negro, neste município. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Roberto Cavalin IND 107/2022 - Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel realize o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem, instituído pela Lei federal n° 14.434 de 04 de Agosto de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva IND 100/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de implantação de uma unidade do Instituto Federal/RS de Educação Profissional, no Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori IND 081/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de criação de Lei de incentivo e atração de empresas inovadoras, de base tecnológica, a exemplo das Startups. Ver. Renan Sartori IND 080/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de criação de uma UDC (Unidade de Destino Certo) no Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori IND 058/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que viabilize programas e ações voltadas para a Educação Financeira nas escolas da rede municipal Ver. Renan Sartori EILOA 256/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Ver. Renan Sartori EILOA 255/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a EMEI Julita Tisott I. Ver. Renan Sartori EILOA 254/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a EMEI Julita Tisott I. Ver. Renan Sartori EILOA 252/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a EMEI Delmar Dutra. Ver. Renan Sartori EILOA 251/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para a EMEI Paulina Benetti. Ver. Renan Sartori EILOA 249/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a EMEF Presidente Vargas. Ver. Renan Sartori EILOA 248/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), para a EMEF Presidente Vargas. Ver. Renan Sartori EILOA 247/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), para a EMEF Gentil Bonato. Ver. Renan Sartori EILOA 246/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), para a EMEF Henrique Betoluci Sobrinho. Ver. Renan Sartori EILOA 245/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC). Ver. Renan Sartori EILOA 244/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Renan Sartori EILOA 243/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para a EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Renan Sartori EILOA 242/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a EMEF Maximiliano Hahn. Ver. Renan Sartori EILOA 241/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Renan Sartori EILOA 240/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Secretária Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais. Ver. Renan Sartori EILOA 239/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Renan Sartori EILOA 238/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Ver. Renan Sartori EILOA 237/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais), para o Grupo Escoteiro George Edward Fox. Ver. Renan Sartori EILOA 236/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para a Associação Orquestra Sinfônica de Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 235/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para o Núcleo dos Orquidófilos de Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 234/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Força Tarefa da Serra Gaúcha. Ver. Renan Sartori EILOA 233/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a Associação JiuJitsu Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 232/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Associação Hajime. Ver. Renan Sartori EILOA 231/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), para a Associação Gramadense de Taekwondo. Ver. Renan Sartori EILOA 230/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Associação Evangélica Luterana de Beneficência. Ver. Renan Sartori EILOA 229/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), para o MOCOVI. Ver. Renan Sartori EILOA 228/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA. Ver. Renan Sartori EILOA 227/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para o Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver. Renan Sartori EILOA 226/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para a Associação Reunidas da Linha Marcondes. Ver. Renan Sartori EILOA 225/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Renan Sartori EILOA 224/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para Liga Feminina de Combate ao Câncer. Ver. Renan Sartori EILOA 223/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH. Ver. Renan Sartori EILOA 222/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Renan Sartori EILOA 221/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Renan Sartori EILOA 220/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Renan Sartori EILOA 219/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Renan Sartori EILOA 218/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Ver. Renan Sartori RDM 003/2022 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori RDM 002/2022 - Cria a Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados às políticas públicas para pessoas com deficiência no município de Gramado e dá outras providências, nos termos do art. 67, III e IV do Regimento Interno. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori REI 022/2022 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Renan Sartori REI 021/2022 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Renan Sartori REI 020/2022 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) à EMEI Delmar Dutra. Ver. Renan Sartori REI 019/2022 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à EMEF Gentil Bonato. Ver. Renan Sartori REI 018/2022 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) à EMEF Presidente Vargas. Ver. Renan Sartori PLL 013/2021 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. Ver. Renan Sartori PLL 002/2021 - Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori REQ 001/2021 - Solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 331/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de reparos e melhorias na Ponte do Raposo. Ver. Renan Sartori PRO 319/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Venerável com a Rua Vigilante. Ver. Renan Sartori PRO 308/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Alexandre Rama. Ver. Renan Sartori PRO 307/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize, por intermédio da Secretaria competente, a medição de nível de ruído na casa de eventos localizada na Linha da Tapera. Ver. Renan Sartori PRO 305/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de Espelho de Segurança na Rua Vulnerável. Ver. Renan Sartori PRO 283/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que faça a ampliação da divulgação da UAB (Universidade Aberta do Brasil). Ver. Renan Sartori PRO 276/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fechamento de buraco na Rua Augusto Zatti, próximo ao número 362. Ver. Renan Sartori PRO 258/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de iluminação pública no Caminho da Santinha. Ver. Renan Sartori PRO 252/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Vigilante, próximo ao Nº 400. Ver. Renan Sartori PRO 238/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua João Carlos Camerini, próximo ao Nº 742. Ver. Renan Sartori PRO 236/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que intensifique as campanhas de adoção de animais neste município. Ver. Renan Sartori PRO 218/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de placa indicativa de curva acentuada na Rua F. G. Bier. Ver. Renan Sartori PRO 207/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de pintura do redutor de velocidade na Rua Roraima (Estrada velha), próximo ao Nº 223. Ver. Renan Sartori PRO 206/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, acerca da possibilidade de restauração das placas de nomenclatura de ruas deste Município. Ver. Renan Sartori PRO 205/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de conserto da placa indicativa na RS-235. Ver. Renan Sartori PRO 200/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de lixeiras na Rua Côrte Real, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 199/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Côrte Real, nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 186/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal espaço adequado, para fotografias nos pórticos I e II deste município. Ver. Renan Sartori PRO 185/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o asfaltamento no trecho que compreende o início da Linha 15 até o final da Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 184/2021 - Solicitam a RGE a substituição dos postes de iluminação de madeira localizados no trecho compreendido entre a Linha 15 e a Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 183/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que tome providências com relação ao não funcionamento das consultas públicas às despesas com pessoal da Prefeitura Municipal de Gramado e da Gramadotur, junto ao Portal da Transparência. Ver. Renan Sartori PRO 169/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de flexibilização do decreto que permite os motoristas de vans do nosso Município circularem com somente 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade dos veículos. Ver. Renan Sartori PRO 168/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de comparecimento da Vigilância Sanitária junto à Rua Terra Nova, Altos da Viação Férrea, neste Município, para orientação dos moradores quanto aos cuidados que precisam ter com seus cães. Ver. Renan Sartori PRO 167/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização da vacinação de COVID-19 nos educadores/professores das escolas de idiomas do nosso Município. Ver. Renan Sartori PRO 158/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de liberação do estacionamento existente na frente do Colégio Estadual Santos Dumont aos finais de semana. Ver. Renan Sartori PRO 140/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de recolocação de Agentes de Trânsito junto ao Colégio Estadual Santos Dumont, bem como junto ao Colégio Cenecista Visconde de Mauá, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 105/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de valas para escoamento de água junto a Estrada da Linha Bonita, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 102/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias nas pontes existentes antes do campo de futebol da Linha Bonita. Ver. Renan Sartori PRO 101/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias na iluminação pública da Estrada da Linha Bonita, com possibilidade de extensão até a Estrada da Linha Nova. Ver. Renan Sartori PRO 090/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada da Linha Marcondes, mais precisamente nas proximidades do número 200. Ver. Renan Sartori PRO 089/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias em local onde houve deslizamento de terra, mais precisamente na Estrada da Linha Accorsi, nas proximidades do número 100. Ver. Renan Sartori PRO 071/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização reparos na iluminação pública de algumas Ruas do Município. Ver. Renan Sartori PRO 060/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda e limpeza na Rua Getúlio Vargas, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 058/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de reparos no asfalto da Linha Accorsi, mais precisamente nas proximidades do número 100, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 044/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias no Vacinômetro do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori PRO 014/2021 - Requer ao Poder Executivo Municipal que solicite esclarecimentos, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, à empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, quanto à orientação de seus funcionários acerca do correto recolhimento dos resíduos. Ver. Renan Sartori PRO 013/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de abertura das praças do município. Ver. Renan Sartori MOC 025/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE ATIVIDADES DA BONASOLDI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DA CONSTRUÇÃO, DO CAMPO E DO LAR. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 024/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Ferragem Moschen Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2021 - Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação do Gramado Golf Club. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de atividades do Gramado Cross Clube Ver. Joel Reis, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter MOC 021/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos de atividades do Le Jardin Parque de Lavanda. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 020/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades da Linguiçaria Zacarias. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2021 - Moção visa aplaudir pela conquista dos Laticínios Rupenthal, com o 2º Melhor Queijo Colonial do Estado na 44° Expointer no ano de 2021. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 018/2021 - Importante referir que a presente Moção visa aplaudir pela conquista de Willian Ponath – Cabanha das Hortencias pelos três prêmios na 44° Expointer no ano de 2021, sendo dois títulos com a raça Gir e um título com a raça Indubrasil. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 017/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO. Ver. Renan Sartori, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel MOC 016/2021 - Moção visa aplaudir a passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 015/2021 - “Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde responsáveis pela aplicação da vacina do COVID-19 ” Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 014/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DA REDE SKY HOTÉIS. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andreia T Reck, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 012/2021 - Moção de apoio à valorização do salário mínimo regional. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Andreia T Reck MOC 011/2021 - Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andreia T Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2021 - Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2021 - Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Orquestra de Violões de Gramado. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2021 - Moção de Aplausos pelos 25 anos da Escola Municipal Infantil Paulina Benetti. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 006/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Pregopar Distribuidora de Ferragens Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2021 - Moção de apoio à proposta do Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 003/2021 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter MOC 002/2021 - A Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Padre Scholl, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Marcos Lovato, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Grupo Teatral Nós Mimo, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 027/2021 - Emenda Modificativa - PLO 103/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 025/2021 - Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. Ver. Renan Sartori EME 024/2021 - Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. Ver. Renan Sartori EME 021/2021 - Emenda Modificativa - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 020/2021 - Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 019/2021 - Emenda Modificativa - PLO 48/2021 que Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim EME 017/2021 - Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 016/2021 - Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 008/2021 - Emenda Modificativa - PLO 15/2021 O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 007/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze EME 006/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel EME 003/2021 - Emenda Modificativa - PLL 2/2021 Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori EME 002/2021 - Emenda Aditiva - PLO 6/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 001/2021 - Emenda Aditiva - PLO 7/2021 Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 122/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a existência de Laudo acústico na casa de eventos da Linha Tapera. Ver. Renan Sartori INF 109/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre qual o valor gasto em castração aos animais. Ver. Renan Sartori INF 105/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre qual o gasto mensal em aluguel dos Canis Municipais. Ver. Renan Sartori INF 101/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre quantos animais foram castrados no período de janeiro a agosto de 2021. Ver. Renan Sartori INF 100/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, sobre qual a previsão de retorno as aulas 100% presenciais. Ver. Renan Sartori INF 099/2021 - Solicitam a SEFAS (Associação Franciscana de Assistência à Saúde) informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 098/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 094/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,quais projetos sociais estão ativos e se os mesmos serão ampliados. Ver. Renan Sartori INF 090/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a existência de um plano de ação para diminuição dos problemas relacionados a saneamento e esgotamento sanitário, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 085/2021 - Solicitam ao Diretor da Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide) informações acerca dos serviços de guias turismo ofertados nas dependências do Aeroporto Internacional Salgado Filho de Porto Alegre/RS. Ver. Renan Sartori, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter INF 073/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre possíveis casos de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 072/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a distribuição de materiais realizada pela Secretaria Municipal de Obras. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 071/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.623/2018 – Lei da Ficha Limpa. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 070/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os beneficiários da Lei 3.466 de 22 de dezembro de 2015 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 069/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a Casa do Colono. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 068/2021 - Solicitam informações sobre a Lei que autoriza o município de Gramado a adquirir blocos de passagem Vale Transporte, junto a prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 067/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a serraria municipal. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 065/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o Conselho Municipal de Saneamento. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 064/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os projetos urbanísticos aprovados no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 062/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca das notificações expedidas pelo Município de Gramado pelo cometimento de maus tratos aos animais. Ver. Renan Sartori INF 050/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da linha de ônibus que vai do Bairro Piratini até o Bairro Casagrande, neste Município. Ver. Renan Sartori INF 037/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da aplicação das Resoluções nº 07/2020 e 08/2020 do CONDEMA, as quais estabelecem excepcionalidades quanto as licenças ambientais do Município, durante a vigência do estado de calamidade pública. Ver. Renan Sartori INF 034/2021 - Solicita à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência social informações acerca da distribuição de cestas básicas no Município de Gramado. Ver. Renan Sartori INF 019/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do andamento e conclusão do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica. Ver. Renan Sartori INF 018/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da atual situação da iluminação pública do Município. Ver. Renan Sartori INF 013/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da existência de previsão, no novo plano diretor de Gramado, sobre a possibilidade de implementação de Parklets na Cidade. Ver. Renan Sartori INF 012/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do plano de trabalho que será apresentado para utilização do castra móvel no Município de Gramado. Ver. Renan Sartori IND 182/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, e em conjunto com a procuradoria do Município, que empregue todos os esforços possíveis para formalização de acordo no PA 000782.000.610/2019. Ver. Renan Sartori IND 138/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a cedência de um espaço público que possa ser utilizado como sede pelo Grupo Força Tarefa da Serra Gaúcha. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 133/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de Chimarródromos nos principais pontos turísticos de Gramado. Ver. Renan Sartori IND 125/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de revitalizar o laboratório de informática, bem como, construir uma ligação interna entre o prédio e auditório da EMEF Senador Salgado Filho, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 124/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar um sistema inteligente de iluminação pública, através de lâmpadas de led, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 123/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para revitalização do calçamento, bem como, a realização de um plano de arborização com possíveis substituições das árvores nas Ruas Corte Real, Farrapos e Getúlio Vargas, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 122/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de ampliar os berçários, bem como, construir um novo banheiro na EMEI Algodão Doce, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 119/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de instalação de internet gratuita nos principais pontos turísticos de Gramado. Ver. Renan Sartori IND 116/2021 - Solicitam apoio as famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, residentes das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 115/2021 - Solicitam que a Secretaria Municipal de Saúde estude a viabilidade de promover a descentralização da equipe quinzenalmente para atendimentos nas comunidades das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 099/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de formalização de pedido administrativo, a ser protocolado na Câmara Estadual de Compensação Ambiental – CECA, com a finalidade de solicitar o recebimento de recursos provenientes de medidas compensatórias, para destinação à Unidade de Conservação de Gramado – Parque dos Pinheiros. Ver. Renan Sartori IND 097/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos e empreendimentos privados, bem como acerca da possibilidade de instalação de luminárias de LED nas vias públicas do Município. Ver. Renan Sartori IND 095/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de duas vagas para embarque e desembarque de vans junto ao Lago Negro, mais precisamente na Rua 25 de Julho, neste Município. Ver. Renan Sartori, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter IND 079/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de criação de um telefone de plantão para atendimento e socorro das ocorrências de animais vítimas de acidentes e maus tratos. Ver. Renan Sartori IND 071/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de criação de um vídeo institucional sobre como estão funcionando os protocolos de segurança referentes ao Corona vírus em nosso Município, para divulgação aos cidadãos gramadenses e turistas. Ver. Renan Sartori IND 052/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal institua no município de Gramado a Política Pública de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro do autismo – TEA. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 047/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de prorrogação do vencimento de todo e qualquer tributo que conste junto ao calendário fiscal do Município, durante a vigência da Bandeira Preta. Ver. Renan Sartori EILOA 176/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Ver. Renan Sartori EILOA 175/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH Ver. Renan Sartori EILOA 174/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Renan Sartori EILOA 173/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Renan Sartori EILOA 172/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Ver. Renan Sartori EILOA 171/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Associação Gramadense de Taekwondo. Ver. Renan Sartori EILOA 170/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Ver. Renan Sartori EILOA 169/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Renan Sartori EILOA 168/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Fundo Municipal de Cultura. Ver. Renan Sartori EILOA 167/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o CPM da EEEM Santos Dumont. Ver. Renan Sartori EILOA 166/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Associação Evangélica Luterana de Beneficência. Ver. Renan Sartori EILOA 165/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Associação Reunidas da Linha Marcondes. Ver. Renan Sartori EILOA 164/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Renan Sartori EILOA 163/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menos Adolescente) Ver. Renan Sartori EILOA 162/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Associação JiuJitsu Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 161/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Ver. Renan Sartori EILOA 160/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Gramado Cross Club. Ver. Renan Sartori EILOA 159/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o Grupo Escoteiro George Edward Fox. Ver. Renan Sartori EILOA 158/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Renan Sartori EILOA 157/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), para a EMEF Presidente Vargas. Ver. Renan Sartori EILOA 156/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a EMEF Maximiliano Hahn. Ver. Renan Sartori EILOA 155/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), para a EMEF Henrique Betoluci Sobrinho. Ver. Renan Sartori EILOA 154/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), para o CPM da EMEI Pequenos Gigantes. Ver. Renan Sartori EILOA 153/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a EMEI Paulina Benetti. Ver. Renan Sartori EILOA 152/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para a EMEI Delmar Dutra. Ver. Renan Sartori EILOA 151/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), para a EMEI Algodão doce. Ver. Renan Sartori EILOA 150/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a EMEF Gentil Bonato Ver. Renan Sartori EILOA 148/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Manotaço. Ver. Renan Sartori EILOA 147/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para a EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC). Ver. Renan Sartori EILOA 131/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para a Associação Hajime. Ver. Renan Sartori REI 035/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Ver. Renan Sartori REI 033/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o Grupo Escoteiro George Edward Fox. Ver. Renan Sartori REI 028/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$6.600,00 para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Renan Sartori REI 015/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$7.200,00 para a EMEI Tia Alice. Ver. Renan Sartori REI 014/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$10.000,00 para a EMEF Presidente Vargas. Ver. Renan Sartori REI 013/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$11.400,00 para a EMEI Pequenos Gigantes. Ver. Renan Sartori REI 012/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$6.600,00 para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Renan Sartori REI 011/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$140.000,00 para o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Renan Sartori REI 007/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$10.000,00 para o PAMA - Pastoral do Menor Adolescente. Ver. Renan Sartori PLL 017/2020 - Institui o Programa Refeição para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Dr. Ubiratã PLL 016/2020 - Institui o Programa Refeição para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 015/2020 - Institui nomenclatura da praça de brinquedos localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu PLL 011/2020 - Institui nomenclatura de Praça. Ver. Renan Sartori PLL 010/2020 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 009/2020 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 001/2020 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. Ver. Renan Sartori REQ 003/2020 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Renan Sartori PRO 276/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação da quadra de basquete da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande. Ver. Renan Sartori PRO 262/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção no caminho da santinha, que liga o Bairro Avenida Central ao Centro de Gramado. Ver. Renan Sartori PRO 247/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de maior flexibilização dos horários de atendimento dos restaurantes, bares e similares do Município. Ver. Renan Sartori PRO 242/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de retomada integral das atividades que conduzem o Tour da Linha Ávila, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 231/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias no meio-fio existente na Rua São Paulo, mais precisamente nos arredores do numeral 24, Bairro Moura, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 214/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para tornar o trâmite de expedição das guias de ITBI mais ágil neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 208/2020 - Solicita à RGE, com urgência, a realização de melhorias na rede de transmissão de energia elétrica da Rua Valdir Kich, Bairro Moura, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 195/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, acerca da possibilidade de pintura do meio-fio de um lado da Rua Valdir Kich, Bairro Moura, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 174/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, acerca da possibilidade de readequação da placa de trânsito existente no início do trecho que liga a RS-115 a RS-235, mais precisamente no início da Perimetral, Bairro Três Pinheiros, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 164/2020 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação dos membros do Conselho Comunitário do Natal Luz, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Lei Municipal n.º 3.555/2017, que Institui o Conselho Comunitário do Natal Luz de Gramado. Ver. Renan Sartori PRO 150/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, acerca da possibilidade de readequação do quebra-molas recentemente instalado na Rua Antônio Benetti Sobrinho, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 148/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de vistoria nos bueiros existentes na Rua das Fontes, neste Município, mais precisamente nos arredores da RGE. Ver. Renan Sartori PRO 129/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, acerca da possibilidade de realização de melhorias no passeio público da Rua Henrique Bertoluci, mais precisamente na descida do Bairro Floresta ao Bairro Piratini, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 101/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a intensificação das campanhas do Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional de Água (Lei n.º 3.729/2019). Ver. Renan Sartori PRO 011/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de mais bancos na Praça Silvino Fioreze (Praça da Criança), Centro, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 010/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias na sinalização viária existente na rótula que liga a Avenida Borges de Medeiros a Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 009/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias no passeio público da Rua Tristão de Oliveira, mais precisamente na descida da Florybal Chocolates, número 1.200, neste Município. Ver. Renan Sartori MOC 012/2020 - Moção de Apoio a permanência e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2020 - Moção de Aplausos à Brigada Militar pelo ação policial ocorrida no início do mês de novembro de 2019 Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2020 - Moção de Repúdio à soltura de presos no Estado do RS e no Brasil Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Educavídeo, no Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2020 - A presente Moção visa aplaudir a Ação Policial ocorrida entre os dias 1° a 4 de novembro de 2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 006/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2020 - A presente Moção visa aplaudir a passagem dos 5 anos de fundação da Fassbinder Muay Thai Team. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 003/2020 - Moção de aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS. Ver. Renan Sartori, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 002/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 35 anos de instalação bem como a 30° Edição da Festa da Colônia em Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver. Renan Sartori MOC 001/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 30 anos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 010/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 009/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 006/2020 - Emenda Modificativa e Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Renan Sartori EME 003/2020 - Emenda Modificativa - PLO 10/2020 Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 002/2020 - Emenda Modificativa - PLL 1/2020 Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. Ver. Renan Sartori EME 001/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 37/2019, que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori INF 119/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do motivo pelo qual os novos Postos de Saúde do Município ainda não foram abertos à comunidade gramadense. Ver. Renan Sartori INF 116/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da destinação do Fundo de Turismo de Gramado nos últimos 06 (seis) meses. Ver. Renan Sartori INF 043/2020 - Solicita à CORSAN informações acerca da existência de um plano de contingência relacionado à continuidade do abastecimento de água em períodos de estiagem, em especial no que diz respeito ao Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori IND 112/2020 - Solicitam que o Executivo Municipal não realize o reajuste previsto no Código Tributário Municipal para o IPTU- Imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 080/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de criação de uma UDC (Unidade de Destino Certo) no Município de Gramado/RS, para que sejam realizados descartes e reaproveitamentos de entulhos. Ver. Renan Sartori IND 077/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, acerca da possibilidade de implementação dos corredores ecológicos e instalação dos passadores de fauna em pontos críticos do Município. Ver. Renan Sartori IND 076/2020 - Solicita ao Presidente da Gramadotur que realize estudo acerca da possibilidade de transmissão do Natal Luz de Gramado/RS via vídeo imagem. Ver. Renan Sartori IND 035/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estabeleça em caráter de urgência os protocolos a serem seguidos pelos locatários de aluguel por temporada em Gramado, para que estes possam voltar a exercer suas atividades. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 034/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de utilização dos serviços prestados pela Força Tarefa da Serra Gaúcha junto ao combate da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) neste Município. Ver. Renan Sartori IND 031/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de elaboração de materiais informativos aos cidadãos gramadenses, no que tange a possibilidade de recebimento do auxílio emergencial, o qual é disponibilizado pelo Governo Federal aos trabalhadores informais do Brasil. Ver. Renan Sartori IND 013/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de barreiras para contenção de animais domésticos e silvestres na RS-115, mais especificamente no trecho que liga a Várzea Grande ao Centro de Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 102/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Ver. Renan Sartori EILOA 093/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) ao Hospital Arcanjo São Miguel de Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 087/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Damas de Caridade. Ver. Renan Sartori EILOA 086/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) ao CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Renan Sartori EILOA 085/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) ao CPM da EMEI Tia Alice. Ver. Renan Sartori EILOA 084/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Gramadense de Taekwondo. Ver. Renan Sartori EILOA 083/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao CPM da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Renan Sartori EILOA 082/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Instituto Santíssima Trindade. Ver. Renan Sartori EILOA 081/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEF Presidente Vargas. Ver. Renan Sartori EILOA 080/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) ao CPM da EMEI Pequenos Gigantes. Ver. Renan Sartori EILOA 079/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao PAMA de Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 078/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Liga Feminina de Combate ao Câncer. Ver. Renan Sartori EILOA 077/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver. Renan Sartori EILOA 076/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Hajime de Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 075/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Projeto Jiu-Jítsu Formando Cidadãos. Ver. Renan Sartori EILOA 074/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Gramadotur. Ver. Renan Sartori EILOA 073/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) ao Centro Esportivo Gramadense. Ver. Renan Sartori EILOA 072/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Fundo Municipal de Cultura. Ver. Renan Sartori EILOA 071/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos Escoteiros de Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 070/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao CRERH de Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 069/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à APAE de Gramado. Ver. Renan Sartori REI 018/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à Secretaria Municipal da Saúde. Ver. Renan Sartori REI 010/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEF Gentil Bonato. Ver. Renan Sartori REI 009/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao CPM da EMEF Pedro Zucolotto. Ver. Renan Sartori REI 007/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Damas de Caridade. Ver. Renan Sartori REI 006/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à Miltra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA. Ver. Renan Sartori REI 005/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Hajime. Ver. Renan Sartori PLL 038/2019 - Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz. Ver. Renan Sartori PLL 036/2019 - Altera o art. 1º da lei nº 3.777/2019, que Denomina nome ao Horto Municipal da Linha Tapera e dá outras providências. Ver. Everton Michaelsen e Ver. Renan Sartori PLL 035/2019 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Everton Michaelsen e Ver.ª Manu PLL 032/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 006/2019 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências. Ver. Renan Sartori REQ 002/2019 - Os Vereadores da Bancada Progressistas solicitam a Mesa Diretora a constituição de uma Comissão Especial conforme art. 67 do RI, para analisar os Projetos de Leis - PLO 028/2019 e PLO 027/2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu PRO 364/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, Bairro Piratini, neste Município, mais precisamente nas proximidades do número 1.158. Ver. Renan Sartori PRO 360/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do número 1.200 (Fábrica da Florybal Chocolates), neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 359/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Virginia de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do número 217, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 350/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam feitos ajustes na sinalização de trânsito existente no trevo que liga a RS-235, com a Avenida das Hortênsias e com a Rua João Petry, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 324/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, acerca da possibilidade de reforma da escadaria que liga a RS-115, com a Rua Nereu Ramos. Ver. Renan Sartori PRO 311/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, acerca da possibilidade de realização da pavimentação asfáltica da Rua Olavo Barreto Rosa, Bairro Jardim, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 287/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de substituição dos corrimãos existentes na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gentil Bonato. Ver. Renan Sartori PRO 282/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de pintura dos vasos de flores existentes na Avenida das Hortênsias em direção à Nova Petrópolis/RS. Ver. Renan Sartori PRO 269/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Theodoro Michaelsen, Bairro Moura, neste Município, mais precisamente nas proximidades do número 699. Ver. Renan Sartori PRO 267/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de criação de um programa municipal de conscientização sobre a importância da correta separação e destinação do lixo. Ver. Renan Sartori PRO 266/2019 - Solicita à RGE que realize estudo acerca da possibilidade de limpeza da fiação de luz constante no cruzamento da Rua Almiro Drecksler com a Rua dos Pequineses, Pórtico II, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 250/2019 - Solicita à RGE que realize estudo acerca da viabilidade de instalação de postes de luz da Rua João Petry, Centro, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 228/2019 - Solicita à RGE que realize estudo acerca da viabilidade de instalação de postes de luz da Rua João Petry, Centro, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 222/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Almiro Drecksler, Vale das Colinas, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 218/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de alteração da circulação e estacionamento de veículos na Rua Emílio Leobet, mais precisamente no trecho que vai da RS-235 até a Rua Parobé Linha Nova, Bairro Avenida Central, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 165/2019 - Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de fazer melhorias na praça da Escola Municipal Gentil Bonato. Ver. Renan Sartori PRO 153/2019 - Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de fazer reforma no auditório da Escola Municipal Maximiliano Hahn. Ver. Renan Sartori PRO 104/2019 - Solicita ao Poder Executivo que faça um levantamento das ruas que necessitam de recapeamento asfáltico no Bairro Floresta. Ver. Renan Sartori PRO 041/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que regulamente por Lei Específica o Projeto IPTU VERDE Ver. Renan Sartori PRO 040/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de lixeiras no Caminho da Santinha, no bairro Avenida Central. Ver. Renan Sartori PRO 035/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição do quebra-molas localizado na Rua Emilio Leobet, nº 1820, por uma lombofaixa, bairro Avenida Central. Ver. Renan Sartori MOC 037/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos da EMEI Serra Encantada. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2019 - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 035/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 034/2019 - Moção de Aplausos aos 20 anos do Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau. Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2019 - Moção de Aplausos aos Soldados Jhonatan de Figueiredo Marques e Allessandro Pereira Righi pelo reconhecimento do trabalho realizado por estes em prol da segurança pública no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 032/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Operações Especiais (POE) que em conjunto fizeram o salvamento de um casal. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Manu, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni MOC 030/2019 - Moção de Aplausos aos 70 anos dos Doces de Frutas Masotti. Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 029/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de atividades da Segursul Corretora de Seguros LTDA, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2019 - Moção de Aplausos pelos 85 anos de atividades do Círculo Operadora Integrada de Saúde. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 027/2019 - Moção de Aplausos pela brilhante trajetória profissional da artista Débora Irion. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 025/2019 - Moção de Aplausos pelo reconhecimento do trabalho voluntário realizado pelo Abutres Moto Clube Raça em Extinção Sub Sede Serra, na cidade de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Órbis Clube Várzea Grande. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos do TeachBeyound Brasil/ Janz Team Gramado Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2019 - Moção de Aplausos aos 30 anos do Sindtur Serra Gaúcha Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni MOC 021/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 42 anos do Grupo Renascença de Alcoólicos Anônimos.  Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Renan Sartori MOC 020/2019 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 293/2019 da Assembleia Legislativa do RS, contra a cobrança da complementação do ICMS sobre a Substituição Tributária. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2019 - Moção proposta pela Bancada Progressistas visa apoiar o Projeto de Lei 4981/2013, do Deputado Jeronimo Goergen - PP referente ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Everton Michaelsen, Ver.ª Manu, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori MOC 018/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 65 anos de instalação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 016/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do RS em Gramado. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FORMA ARBITRÁRIA QUE O ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATUA NOS EVENTOS PÚBLICOS Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 036/2019 - Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori EME 027/2019 - Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel EME 001/2019 - Emenda Modificativa - PLO 5/2019 - Modifica-se o art. 5º, do PLO 05/2019 Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Luia Barbacovi INF 133/2019 - Solicita informações, a Secretaria Municipal de Educação sobre os procedimentos operacionais adotados quando da distribuição de uniformes escolares por escolas municipais favorecidas por Emendas Impositivas. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel INF 078/2019 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o andamento da revisão do contrato de concessão da CORSAN. Ver. Renan Sartori IND 143/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de um espelho no entroncamento existente entre as Ruas Ipê Roxo e João Leopoldo Lied, Bairro Planalto, neste Município. Ver. Renan Sartori IND 133/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo acerca da possibilidade de colocação de uma escada na Ponte do Raposo, neste Município. Ver. Renan Sartori IND 129/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de um bicicletário em frente à Prefeitura Municipal deste Município. Ver. Renan Sartori IND 124/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo acerca da possibilidade de colocação de uma vaga para embarque e desembarque de pedestres na Rua Madre Verônica, mais precisamente em frente aos laboratórios naquela rua existentes. Ver. Renan Sartori IND 119/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reavaliação do Plano Municipal de Turismo do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori IND 116/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma parada de ônibus na Estrada da Tapera, Linha Tapera, neste Município, mais precisamente nas proximidades da Pousada La Vista, número 3.800. Ver. Renan Sartori IND 079/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de implementação de um Centro de Bem-Estar Animal no Município. Ver. Renan Sartori IND 072/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de incluir novos espaços de convivência como parklets, em parceria com a iniciativa privada no novo Plano Diretor Estratégico do município. Ver. Renan Sartori IND 063/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de captar recursos financeiros do ICMS Ecológico. Ver. Renan Sartori IND 036/2019 - Solicita a criação do Fundo de Proteção aos Animais e Conselho de Proteção e Defesa aos Animais. Ver. Renan Sartori IND 020/2019 - Solicita ao Poder Executivo que seja nomeado o Conselho Municipal de Saneamento. Ver. Renan Sartori EILOA 133/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) ao CPM do Colégio Estadual Santos Dumont. Ver. Renan Sartori EILOA 132/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Hajime. Ver. Renan Sartori EILOA 131/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Damas de Caridade. Ver. Renan Sartori EILOA 130/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Autarquia Municipal de Turismo (Gramadotur). Ver. Renan Sartori EILOA 129/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 12.500 (doze mil e quinhentos reais) ao Fundo Municipal de Turismo. Ver. Renan Sartori EILOA 128/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Gramadense de Taekwondo. Ver. Renan Sartori EILOA 127/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 126/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Núcleo de Orquidófilos de Gramado. Ver. Renan Sartori EILOA 125/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Projeto Jiu-Jítsu Formando Cidadãos. Ver. Renan Sartori EILOA 124/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Gramado Futsal. Ver. Renan Sartori EILOA 123/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para a Pastoral do Menos Adolescente - PAMA. Ver. Renan Sartori EILOA 122/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver. Renan Sartori EILOA 121/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade. Ver. Renan Sartori EILOA 120/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Grupo Escoteiro George Edward Fox. Ver. Renan Sartori EILOA 119/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais) à Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Renan Sartori EILOA 118/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao CPM da EMEI Dr. Carlos Nelz I. Ver. Renan Sartori EILOA 117/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao CPM da EMEF Pedro Zucolotto. Ver. Renan Sartori EILOA 116/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) ao CPM da EMEF Presidente Vargas. Ver. Renan Sartori EILOA 115/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao CPM da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Renan Sartori EILOA 114/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Renan Sartori EILOA 113/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao CPM da EMEF Maximiliano Hahn. Ver. Renan Sartori EILOA 112/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) ao CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Renan Sartori EILOA 111/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEF Gentil Bonato. Ver. Renan Sartori EILOA 110/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEI Pequenos Gigantes. Ver. Renan Sartori EILOA 109/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) ao CPM da EMEI Algodão Doce. Ver. Renan Sartori EILOA 108/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) ao Centro Esportivo Gramadense. Ver. Renan Sartori EILOA 107/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao Centro de Tradições Gaúchas Manotaço. Ver. Renan Sartori EILOA 106/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Movimento Comunitário de Combate a Violência - MOCOVI. Ver. Renan Sartori EILOA 105/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Renan Sartori EILOA 104/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Renan Sartori EILOA 103/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Liga Feminina de Combate ao Câncer. Ver. Renan Sartori EILOA 102/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 40.000 (quarenta mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Renan Sartori PLL 015/2018 - CONCEDE HOMENAGEM AO SR. LEONID STRELIAEV, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLC 002/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLL 015/2017 - INSTITUI CONSELHO COMUNITÁRIO DO NATAL LUZ DE GRAMADO. Ver. Renan Sartori PLL 009/2017 - INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DO NATAL LUZ. Ver. Renan Sartori PLL 005/2017 - CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. CLAUDIA NARA MALDANER. Ver. Renan Sartori PRO 100/2017 - SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE, POR QUEBRA-MOLAS, NA RUA ACÁCIA NEGRA, NESTA CIDADE. Ver. Renan Sartori PRO 099/2017 - SOLICITA REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NA RÓTULA DA RUA ACÁCIA NEGRA, EM GRAMADO. Ver. Renan Sartori