MOC 036/2019 - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
Proponentes: Ver. Professor Daniel (PSDB), Ver. Dr. Ubiratã (PP), Ver. Everton Michaelsen (MDB), Ver. Luia Barbacovi (PP), Ver. Rafael Ronsoni (PP), Ver. Renan Sartori (MDB), Ver. Volnei da Saúde (PP), Ver.ª Manu (PRB) e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/11/2019 | Cadastrado no Sistema em: 28/11/2019 |
Ver Íntegra |
| 29/11/2019 | Protocolado em: 29/11/2019 | |
| 29/11/2019 | Encaminhado a Plenario em: 02/12/2019 | |
| 02/12/2019 | Leitura em plenário | |
| 03/12/2019 | Encaminhado a Plenario em: 09/12/2019 | |
| 09/12/2019 | Aprovado por unanimidade |