PLO 020/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 05/06/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/05/2018 | Cadastrado no Sistema em: 22/05/2018 | Download |
| 05/06/2018 | Autógrafo por MESA DIRETORA em: 05/06/2018 | |
| 01/06/2018 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL em: 01/06/2018 | Download |
| 29/05/2018 | Orientação Jurídica por SONIA MOLON em: 29/05/2018 | Download |
| 01/06/2018 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL em: 01/06/2018 | Download |
| 01/06/2018 | Parecer da Comissão de Mérito em: 01/06/2018 | Download |
| 04/06/2018 | Aprovado por unanimidade em: 04/06/2018 |