PLO 035/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 03/10/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/10/2018 | Autógrafo por MESA DIRETORA em: 03/10/2018 | |
28/09/2018 | Parecer da por CLRF em: 28/09/2018 | Download |
15/08/2018 | Orientação Jurídica por SONIA MOLON em: 15/08/2018 | Download |
28/09/2018 | Parecer da por C. de Mérito em: 28/09/2018 | Download |
03/09/2018 | Ofício por Poder Executivo em: 03/09/2018 | |
02/10/2018 | Aprovado por unanimidade em: 02/10/2018 | |
24/08/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão por Procuradoria - PROC em: 24/08/2018 | |
10/08/2018 | Permanência em tramitação por Procuradoria - PROC em: 10/08/2018 |