MOC 009/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais.
Proponentes: Ver.ª Manu (PRB), Ver. Dr. Ubiratã (PP), Ver. Everton Michaelsen (MDB), Ver. Luia Barbacovi (PP), Ver. Professor Daniel (PSDB), Ver. Rafael Ronsoni (PP), Ver. Renan Sartori (MDB), Ver. Volnei da Saúde (PP) e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 06/04/2020
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/04/2020 | Cadastrado no Sistema em: 06/04/2020 |
Ver Íntegra |
06/04/2020 | Protocolado em: 06/04/2020 | |
06/04/2020 | Encaminhado a Plenario em: 06/04/2020 | |
06/04/2020 | Leitura em plenário | |
07/04/2020 | Encaminhado a Plenario em: 13/04/2020 | |
13/04/2020 | Aprovado por unanimidade |