PLO 021/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências. C/ Mensagem.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 27/04/2020
Última Movimentação da Proposição: 22/07/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/04/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
27/04/2020 | Protocolado em: 27/04/2020 | |
27/04/2020 | Encaminhado a Plenario em: 04/05/2020 | |
04/05/2020 | Leitura em plenário | |
04/05/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
05/05/2020 | Orientação Jurídica | Download |
11/05/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
11/05/2020 | Documento Anexado | Download |
11/05/2020 | Documento Aceito | |
14/05/2020 | Documento Anexado | Download |
14/05/2020 | Documento Aceito | |
19/05/2020 | Documento Anexado | Download |
19/05/2020 | Documento Aceito | |
28/05/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
28/05/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
28/05/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
28/05/2020 | Encaminhado a Plenario em: 01/06/2020 | |
01/06/2020 | Aprovado por unanimidade | |
04/06/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
04/06/2020 | Redação Final | Download |
04/06/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
24/06/2020 | Sancionado em: 01/06/2020 | Download |
22/07/2020 | Arquivado |