PLO 049/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 29/10/2020
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/10/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
29/10/2020 | Protocolado em: 29/10/2020 | |
29/10/2020 | Encaminhado a Plenario em: 09/11/2020 | |
09/11/2020 | Leitura em plenário | |
12/11/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
17/11/2020 | Orientação Jurídica | Download |
17/11/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
25/11/2020 | Documento Anexado | Download |
25/11/2020 | Documento Aceito | |
30/11/2020 | Documento Anexado | Download |
30/11/2020 | Documento Aceito | |
03/12/2020 | Documento Anexado | Download |
03/12/2020 | Documento Aceito | |
10/12/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
10/12/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
10/12/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
10/12/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
10/12/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
10/12/2020 | Encaminhado a Plenario em: 14/12/2020 | |
14/12/2020 | Aprovado por unanimidade | |
17/12/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
17/12/2020 | Redação Final | Download |
17/12/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
20/01/2021 | Sancionado em: 14/12/2020 | Download |
13/04/2021 | Arquivado |