PLO 008/2021 - Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 04/2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 12/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/03/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
12/03/2021 | Documento Anexado | Download |
12/03/2021 | Protocolado em: 12/03/2021 | |
12/03/2021 | Encaminhado a Plenario em: 15/03/2021 | |
12/03/2021 | Documento Anexado | Download |
15/03/2021 | Encaminhado a Plenario em: 15/03/2021 | |
15/03/2021 | Leitura em plenário | |
15/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
15/03/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
25/03/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
25/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
30/03/2021 | Documento Anexado | Download |
14/04/2021 | Documento Anexado | Download |
14/04/2021 | Documento Anexado | Download |
14/04/2021 | Documento Anexado | Download |
22/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
22/04/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
22/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
23/04/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
23/04/2021 | Encaminhado a Plenario em: 26/04/2021 | |
30/04/2021 | Pedido de Vistas por Vereador Cícero Altreiter | |
30/04/2021 | Encaminhado a Plenario em: 03/05/2021 | |
04/05/2021 | Resultados da Votação em: 04/05/2021 | Ver Resultados |
04/05/2021 | Aprovado | |
04/05/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
05/05/2021 | Redação Final | Download |
05/05/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 072/2021 | |
01/06/2021 | Sancionado em: 03/05/2021 | |
09/06/2021 | Arquivado |