PLO 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferências de recursos federais e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 27/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/04/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
27/04/2021 | Documento Anexado | Download |
27/04/2021 | Protocolado em: 27/04/2021 | |
27/04/2021 | Encaminhado a Plenario em: 03/05/2021 | |
04/05/2021 | Leitura em plenário | |
04/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
04/05/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
04/05/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
04/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
04/05/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
04/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
04/05/2021 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
04/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
04/05/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
04/05/2021 | Encaminhado a Plenario em: 05/05/2021 | |
07/05/2021 | Aprovado | |
07/05/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
07/05/2021 | Redação Final | Download |
07/05/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 076/2021 | |
01/06/2021 | Sancionado em: 05/05/2021 | |
09/06/2021 | Arquivado |