PLO 038/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.749, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/07/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/06/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
10/06/2021 | Documento Anexado | Download |
11/06/2021 | Protocolado em: 11/06/2021 | |
11/06/2021 | Encaminhado a Plenario em: 14/06/2021 | |
15/06/2021 | Leitura em plenário | |
15/06/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
30/06/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
30/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
02/07/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
02/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
02/07/2021 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
02/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
02/07/2021 | Documento Anexado | Download |
09/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
09/07/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
09/07/2021 | Encaminhado a Plenario em: 12/07/2021 | |
13/07/2021 | Resultados da Votação em: 13/07/2021 | Ver Resultados |
12/07/2021 | Aprovado | |
12/07/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
12/07/2021 | Redação Final | Download |
12/07/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 140/2021 | |
14/07/2021 | Sancionado em: 12/07/2021 | |
15/07/2021 | Arquivado |