PLO 038/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.749, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/07/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/06/2021 Cadastrado no Sistema
10/06/2021 Documento Anexado
11/06/2021 Protocolado em: 11/06/2021
11/06/2021 Encaminhado a Plenario em: 14/06/2021
15/06/2021 Leitura em plenário
15/06/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
30/06/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
30/06/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
02/07/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
02/07/2021 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
02/07/2021 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
02/07/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
02/07/2021 Documento Anexado
09/07/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
09/07/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
09/07/2021 Encaminhado a Plenario em: 12/07/2021
13/07/2021 Resultados da Votação em: 13/07/2021
12/07/2021 Aprovado
12/07/2021 Encaminhado para Redação Final
12/07/2021 Redação Final
12/07/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 140/2021
14/07/2021 Sancionado em: 12/07/2021
15/07/2021 Arquivado

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