PLO 092/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 018/2022.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 30/11/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/09/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 23/09/2022 | Documento Anexado | Download |
| 23/09/2022 | Protocolado em: 23/09/2022 | |
| 23/09/2022 | Encaminhado a Plenario em: 26/09/2022 | |
| 26/09/2022 | Leitura em plenário | |
| 26/09/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 28/09/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 28/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 29/09/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 29/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 29/09/2022 | Documento Anexado assunto: Diligêcia CITDB | Download |
| 13/10/2022 | Documento Anexado | Download |
| 13/10/2022 | Documento Anexado assunto: Diligêcia CITDB | Download |
| 01/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 04/11/2022 | Parecer da Comissão de Mérito | |
| 04/11/2022 | Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Renan Sartori em: 04/11/2022 | Ver Tramitação da Emenda |
| 16/11/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 16/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 23/11/2022 | Documento Anexado | Download |
| 25/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 25/11/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 25/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 25/11/2022 | Parecer da Comissão de Mérito | Download |
| 25/11/2022 | Encaminhado a Plenario em: 29/11/2022 | |
| 29/11/2022 | Aprovado | |
| 29/11/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
| 29/11/2022 | Redação Final | Download |
| 30/11/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |