PLO 111/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 4060, de 15 de julho de 2022, que alterou dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 04/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 22/11/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/11/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
04/11/2022 | Documento Anexado | Download |
04/11/2022 | Protocolado em: 04/11/2022 | |
04/11/2022 | Encaminhado a Plenario em: 07/11/2022 | |
07/11/2022 | Leitura em plenário | |
07/11/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
16/11/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
16/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
18/11/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
18/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
18/11/2022 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
18/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
18/11/2022 | Parecer da Comissão de Mérito | |
18/11/2022 | Encaminhado a Plenario em: 21/11/2022 | |
21/11/2022 | Aprovado | |
21/11/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
22/11/2022 | Redação Final | Download |
22/11/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 244/2022 |