PLO 002/2023 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/07/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/02/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 24/02/2023 | Documento Anexado | Download |
| 24/02/2023 | Protocolado em: 24/02/2023 | |
| 24/02/2023 | Encaminhado a Plenario em: 27/02/2023 | |
| 28/02/2023 | Leitura em plenário | |
| 28/02/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 31/03/2023 | Documento Anexado assunto: Resposta Ofício, Mensagem Retificativa e Projeto de Lei com alterações | Download |
| 06/04/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 06/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 06/04/2023 | Documento Anexado assunto: Dligência- Convite a Audiência Pública PLO 002.2023 | Download |
| 20/04/2023 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 003/2023 | Download |
| 28/04/2023 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 004/2023 | Download |
| 26/05/2023 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 007.2023 | Download |
| 16/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 16/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 16/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 16/06/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 16/06/2023 | Encaminhado a Plenario em: 19/06/2023 | |
| 19/06/2023 | Pedido de Vistas por Vereador Renan Sartori | |
| 23/06/2023 | Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori em: 23/06/2023 | Ver Tramitação da Emenda |
| 29/06/2023 | Encaminhado a Plenario em: 03/07/2023 | |
| 06/07/2023 | Encaminhado a Plenario em: 10/07/2023 | |
| 10/07/2023 | Aprovado | |
| 11/07/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 11/07/2023 | Redação Final | Download |
| 11/07/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 085/2023 |