PLL 006/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Professor Daniel (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 24/02/2023 |
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24/02/2023 | Protocolado em: 24/02/2023 | |
24/02/2023 | Encaminhado a Plenario em: 27/02/2023 | |
28/02/2023 | Leitura em plenário | |
28/02/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
07/03/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
07/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
17/03/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
17/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
17/03/2023 | Parecer da Comissão de Mérito | |
17/03/2023 | Encaminhado a Plenario em: 20/03/2023 | |
20/03/2023 | Aprovado | |
22/03/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
22/03/2023 | Redação Final | Download |
22/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 017/2023 |