PLO 031/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.659, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado. Juntamente com Mensagem.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 02/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/10/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/08/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 02/08/2019 | Protocolado em: 02/08/2019 | |
| 02/08/2019 | Encaminhado a Plenario em: 05/08/2019 | |
| 06/08/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 02/09/2019 | Documento Anexado | Download |
| 02/09/2019 | Documento Aceito | |
| 02/09/2019 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 18/09/2019 | Documento Anexado | Download |
| 19/09/2019 | Documento Aceito | |
| 26/09/2019 | Parecer da | Download |
| 26/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/09/2019 | Audiência Pública Solicitada Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social em: 10/09/2019 | |
| 09/09/2019 | Definida Data da Audiência Pública em: 10/09/2019 | |
| 03/10/2019 | Ata da Audiência Pública em: 10/09/2019 | Download |
| 04/10/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 04/10/2019 | Encaminhado a Plenario em: 07/10/2019 | |
| 07/10/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 08/10/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 14/10/2019 | Redação Final | Download |
| 14/10/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 24/10/2019 | Sancionado em: 07/10/2019 | Download |
| 24/10/2019 | Arquivado |