PLO 039/2023 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 30/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/05/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 30/05/2023 | Documento Anexado | Download |
| 30/05/2023 | Protocolado em: 30/05/2023 | |
| 30/05/2023 | Encaminhado a Plenario em: 05/06/2023 | |
| 05/06/2023 | Leitura em plenário | |
| 05/06/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 15/06/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 15/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 16/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 15/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 16/06/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 16/06/2023 | Encaminhado a Plenario em: 19/06/2023 | |
| 19/06/2023 | Aprovado | |
| 20/06/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 20/06/2023 | Redação Final | Download |
| 20/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 065/2023 |