Exp. 0002 - EME 002/2023 - Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023

Tipo de Proposição: Emenda (EME)

Início da Tramitação da Proposição: 23/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/07/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/06/2023	Cadastrado no Sistema em: 23/06/2023	Ver Íntegra
23/06/2023	Protocolado em: 23/06/2023	Download
23/06/2023	Encaminhado a Plenario em: 26/06/2023
26/06/2023	Leitura em plenário
26/06/2023	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
29/06/2023	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
29/06/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
29/06/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
29/06/2023	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
29/06/2023	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
29/06/2023	Encaminhado a Plenario em: 03/07/2023
06/07/2023	Encaminhado a Plenario em: 10/07/2023
11/07/2023	Aprovado