PLO 069/2023 - Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2023.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/08/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
30/08/2023 | Documento Anexado | Download |
30/08/2023 | Protocolado em: 30/08/2023 | |
31/08/2023 | Documento Anexado assunto: OFICIO 004.2023 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO - DIL. REUNIAO COM A SEC. DA FAZENDA | Download |
31/08/2023 | Encaminhado a Plenario em: 04/09/2023 | |
01/09/2023 | Documento Anexado | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado | Download |
05/09/2023 | Encaminhado a Plenario em: 04/09/2023 | |
04/09/2023 | Leitura em plenário | |
05/09/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
05/09/2023 | Documento Anexado assunto: OFICIO 005.2023 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO - DIL. REUNIAO COM A SEC. DA FAZENDA | Download |
11/09/2023 | Documento Anexado | Download |
14/09/2023 | Documento Anexado assunto: DESCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024 | Download |
21/09/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
21/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
21/09/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
21/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
21/09/2023 | Documento Anexado assunto: Convite - Audiência Pública 28/09/2023 - 14h30min. | Download |
22/09/2023 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
27/09/2023 | Documento Anexado | Download |
27/09/2023 | Documento Anexado | Download |
10/10/2023 | Documento Anexado | Download |
10/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
10/10/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
10/10/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
10/10/2023 | Encaminhado a Plenario em: 11/10/2023 | |
11/10/2023 | Aprovado | |
11/10/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
11/10/2023 | Redação Final | Download |
11/10/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |