PLO 074/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.465, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/09/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
06/09/2023 | Documento Anexado | Download |
06/09/2023 | Protocolado em: 06/09/2023 | |
06/09/2023 | Encaminhado a Plenario em: 11/09/2023 | |
11/09/2023 | Leitura em plenário | |
12/09/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
21/09/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
21/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
21/09/2023 | Documento Anexado assunto: Comissão de Legislação e Redação Final - Projeto 074/2023. | Download |
20/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
20/10/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
20/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
20/10/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
20/10/2023 | Encaminhado a Plenario em: 23/10/2023 | |
23/10/2023 | Aprovado | |
24/10/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
24/10/2023 | Redação Final | Download |
24/10/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 112/2023 |