PLO 089/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 138, de 06 de novembro de 1962, que Doa imóvel cultural reconhecida de utilidade pública.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/11/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
10/11/2023 | Documento Anexado | Download |
10/11/2023 | Protocolado em: 10/11/2023 | |
10/11/2023 | Encaminhado a Plenario em: 13/11/2023 | |
13/11/2023 | Leitura em plenário | |
13/11/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
23/11/2023 | Documento Anexado assunto: DILIGENCIA COMISSÂO DE LEGISLACAO OF- 014.2023 DO PLO 089.2023 | Download |
01/12/2023 | Retirado | Download |
01/12/2023 | Retirado por Pelo Executivo | Download |
01/12/2023 | Solicita Arquivamento | |
01/12/2023 | Arquivado via Ofícios: 1.433/2023 -PGM e 1.433/2023 -PGM | Download |