PLL 002/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Renan Sartori (MDB)
Redação OriginalAnexoOrientação JurídicaPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/02/2024 |
Ver Íntegra Download |
15/02/2024 | Protocolado em: 15/02/2024 | |
15/02/2024 | Encaminhado a Plenario em: 19/02/2024 | |
19/02/2024 | Leitura em plenário | |
20/02/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
28/02/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
28/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
19/03/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
19/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 25/03/2024 | |
25/03/2024 | Leitura em plenário | |
26/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
28/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
28/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
28/03/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
28/03/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
28/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 01/04/2024 | |
04/04/2024 | Pedido de Vistas por Joel Reis | |
05/04/2024 | Encaminhado a Plenario em: 08/04/2024 | |
09/04/2024 | Aprovado por unanimidade | |
09/04/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
09/04/2024 | Redação Final | Download |
09/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 178/2024 | Download |
22/04/2024 | Sancionado em: 26/04/2024 | Download |
26/04/2024 | Arquivado |