PLO 020/2024 - Altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 09 de setembro de 2014, que Institui o Código Sanitário de Gramado.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 14/03/2024 | Documento Anexado | Download |
| 14/03/2024 | Protocolado em: 14/03/2024 | |
| 14/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 18/03/2024 | |
| 20/03/2024 | Leitura em plenário | |
| 20/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 20/03/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 20/03/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 28/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 28/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 28/03/2024 | Parecer da | Download |
| 28/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 01/04/2024 | |
| 02/04/2024 | Aprovado | |
| 02/04/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 02/04/2024 | Redação Final | Download |
| 02/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 175/2024 | Download |
| 22/04/2024 | Sancionado em: 26/04/2024 | Download |
| 26/04/2024 | Arquivado |